Projetos e propostas

Requer seja realizada Audiência Pública para debater a regulamentação da Lei 23.795/21, do Estado de Minas Gerais, que instituiu a Política Estadual dos Atingidos por Barragens.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 66/2024 CE

Requer a realização de Visita Técnica no município de Belo Horizonte com o intuito de acompanhar o processo de expansão do Metrô com a construção da Linha 2, que ligará a região do Barreiro à região Oeste da cidade.

Requer a realização de mesa redonda em Belo Horizonte para discutir a implantação do Instituto Federal na capital mineira.

Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, a fim de debater as ações voltadas para campanha “Semana Saúde nas Escolas”, visando contribuir para o máximo engajamento das Secretarias Municipais e Estaduais de Educação.

Acrescente-se do substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, o seguinte dispositivo:

Requer a realização de Fórum em Belo Horizonte para debater com a população propostas para urbanização da área do antigo Aeroporto Carlos Prates, conforme dispõe as diretrizes do Programa de Democratização de Imóveis da União.

Requer a realização de sessão solene alusiva aos 60 anos do golpe militar.

Requer a formalização de convite ao Sr. CAMILO SANTANA, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de expor suas iniciativas, planos e projetos para 2024.

Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.

Requer a inclusão de coautoria no PL 5539/2023.

Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).

Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2916/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2140/2003

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 101/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3928/2012

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3928/2012

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3034/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7835/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7835/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7938/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2916/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5198/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1889/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1889/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2678/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2678/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2957/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2957/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 578/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 578/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1956/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1956/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2414/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2414/2023

Solicita a impressão do relatório parcial aprovado sobre o tema Mariana e Bacia do Rio Doce.

Requer o encaminhamento de recomendações às instituições públicas.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Requer a retirada da assinatura do Projeto de Lei Complementar nº 204/2020, que acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei Com-plementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para permitir a contratação de pessoal selecionado em concurso público para instituição federal de ensino, homologado em data anterior à publi-cação da referida Lei Complementar, e a reali-zação de concurso público e contratação de pessoal para instituição federal de ensino cria-da por lei a partir do ano de 2018.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6689/2013

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4814/2019

Acrescenta parágrafo único ao art. 65 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica.

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 5054/2016, e do PL 3970/2021, apensados, com substitutivo.