Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 22/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 22/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 17/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 17/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 03/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação deste, do PL 5826/2023 e do PL 631/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação deste, do PL 5826/2023 e do PL 631/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 28/05/2025Parecer do Relator, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 27/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 21/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 21/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação deste, e do PL 5788/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 12/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 08/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 08/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição dos PLs 5480/2016, 5516/2016 e 5732/2016, apensados.
Apresentada em 15/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 13/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 05/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação deste, do PL 4118/2019, do PL 5249/2019, e do PL 2845/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 05/06/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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