Projetos e propostas

Estabelece a obrigatoriedade de disponibilidade de acesso à internet em voos no espaço aéreo brasileiro, e dá outras providências.

Altera a Lei 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro – e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade de disponibilidade de acesso à internet em voos no espaço aéreo brasileiro, e dá outras providências

Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para "criar o registro nacional de veículos apreendidos ou sob guarda dos órgãos públicos de trânsito em todo território nacional”.

Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer o funcionamento durante os finais de semana dos depósitos de veículos fixados pelo órgão ou entidade competente com circunscrição sobre a via.

Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer o funcionamento durante os finais de semana dos depósitos de veículos fixados pelo órgão ou entidade competente com circunscrição sobre a via.

Denomina o "Aeroporto Metropolitano de Guarujá”, localizado na Base Área de Santos, em Guarujá/SP, como “Aeroporto Metropolitano de Guarujá Eduardo Sanovicz".

Denomina “Aeroporto Internacional Benito Benatti” o futuro aeroporto que será localizado em Olímpia/SP.