Projetos e propostas

Requer a adoção das providências necessárias ao despacho do Projeto de Lei nº 1.675/2023.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

Requer o aditamento ao REQ nº 18/2026 da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CMulher.

Requer a aprovação de Moção de Louvor em homenagem aos 105 anos da Escola Portuguesa de Santos, celebrados em 24 de junho.

Manifesta repúdio ao episódio de assédio e violência verbal de cunho sexual praticado contra a Vereadora Eduarda Campopiano, do Município de Praia Grande/SP, durante participação em debate público.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as contribuições do setor de remessas expressas nas últimas cinco décadas no Brasil.

Requer a adoção das providências necessárias ao despacho inicial do Projeto de Lei nº 2.472, de 2022.

Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Tomé Monteiro da Franca, acerca da reavaliação do projeto Tecon Santos 10, da suspensão dos preparativos para o leilão e do cronograma para conclusão dessa análise e retomada do certame.

Requer uma convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Livre de Imposto (DLI).

Requer, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 466, de 2015.

Requer o aditamento ao REQ nº 2/2026 da Comissão de Viação e Transportes – CVT.

Requer a convocação da Ministra de Estado das Mulheres, Sra. Márcia Helena Carvalho Lopes, à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para prestar esclarecimentos.

Requer o aditamento ao REQ nº 26/2026 da Comissão de Viação e Transportes – CVT.

Requer o envio de convite ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Tomé Monteiro da Franca, para comparecer à Comissão de Viação e Transportes e prestar esclarecimentos sobre a suspensão cautelar do aporte federal destinado ao projeto do Túnel Santos–Guarujá.

Requer a aprovação de Moção de Louvor à Academia Santista de Letras – ASL pelos seus 70 anos de fundação e por sua relevante contribuição à promoção da literatura e da memória cultural.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).

Requer a convocação do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, à Comissão de Viação e Transportes para prestar esclarecimentos.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose, bem como os desafios relacionados ao cuidado integral das mulheres acometidas pela doença.

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater o impacto da regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga.

Requer a realização de visita técnica da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher à Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), com o objetivo de averiguar in loco as condições de segurança e integridade das mulheres privadas de liberdade diante das diversas notícias veiculadas pela imprensa de abusos em celas femininas.

Requer aprovação de Moção de Repúdio em razão de declarações ofensivas e desrespeitosas dirigidas a parlamentares e cidadãos brasileiros em publicação realizada nas redes sociais por Erika Hilton, atual Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

Requer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Fernando Melo da Costa.

Moção de Repúdio à indicação da Deputada Erika Hilton à Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto Tecon Santos 10 e seus impactos estratégicos para a logística brasileira.

Requer a aprovação de Moção de Louvor à pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua destacada contribuição científica ao Brasil, especialmente pelo trabalho inovador com a polilaminina.

Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater o impacto da regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga.

Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento das Obras e da homologação do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá, no âmbito da comissão de Viação e Transportes.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 41, de 2026.

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Requer a aprovação de voto de Louvor ao Instituto Baccarelli pela inauguração do Teatro Baccarelli, a primeira sala de concertos construída em território de favela no mundo, localizada em Heliópolis, São Paulo/SP.

Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater o impacto da regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 383, de 2017.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Requer a retirada de tramitação do REQ 4445/2025.

Requer a apensação do PL 184/2025, da deputada Rosana Valle, Fausto Jr., Bia Kicis e outros, ao PL 499/2025, por se tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite a apensação, nos termos regimentais.

Requer a apensação do PL 184/2025, da deputada Rosana Valle, Fausto Jr., Bia Kicis e outros, ao PL 265/2020, por se tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite a apensação, nos termos regimentais.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 21/2025 contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.640/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento das Obras e da homologação do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá, no âmbito da comissão de Viação e Transportes.

Requer a apensação do PL 4958/2025 ao PL 2307/2007.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Requer retirada de assinatura em apoio a emenda n. 06 à PEC 18/2025.

Requer retirada de assinatura em apoio a emenda n. 06 à PEC 18/2025.

Requer a aprovação de voto de Louvor pela conquista do Prêmio Melhor Escola do Mundo 2025 (World’s Best School Prize), Escola Estadual Parque dos Sonhos, localizada em Cubatão, no litoral paulista.

Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.