Projetos e propostas

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Requer aprovação de Moção de Apoio à instalação da Vara do Juizado Especial na Comarca de Alegrete/RS.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a monetização direta ou indireta de conteúdo digital ou audiovisual relacionado à imagem ou à participação de crianças e adolescentes.

Dispõe sobre a proibição da monetização direta ou indireta de conteúdo digital ou audiovisual, veiculado em plataformas de redes sociais ou quaisquer outros meios de comunicação na Internet, que tenha como tema central a imagem ou a participação de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de sistema de ar condicionado de refrigeração e/ou aquecimento, alimentado por energia solar fotovoltaica, na construção de novas salas de aula de escolas e instituições de ensino públicas.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, do PL 1022/2024, do PL 1128/2024, do PL 1129/2024, e do PL 2391/2024, apensados, com subemenda substitutiva.

Requer aprovação de Moção de Pesar em razão do falecimento do professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira, renomado geógrafo agrário.

Requer aprovação de Moção de Apoio à Festa Literária Pirata das Editoras Independentes (FLIPEI).

Concede ao Sr. Ângelo Bonelli o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.

Requer inclusão de assinatura para coautoria do Projeto de Lei 3.387/2025, que “Altera a Lei nº 15.122, de 11 de abril de 2025 (Lei da Reciprocidade), para ampliar o escopo das contramedidas autorizadas em resposta a ações unilaterais de país ou bloco econômico que comprometam a competitividade internacional, a soberania econômica ou a autonomia tecnológica do Brasil, mediante a inclusão de dispositivos específicos sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDETecnologia) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com vistas a assegurar base legal expressa para a aplicação seletiva desses instrumentos em setores estratégicos, enfrentar vulnerabilidades estruturais decorrentes da dependência tecnológica e financeira, e conferir maior segurança jurídica à adoção de medidas de natureza fiscal, cambial e regulatória no contexto de disputas assimétricas no sistema internacional.”

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “A inserção das doulas na Rede Alyne do Ministério da Saúde como cuidado às gestantes e puérperas”.

Requer seja consignada Moção de Pesar pelas mortes decorrentes do trágico acidente com ônibus que transportava estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA), ocorrido em 16 de julho de 2025, no município de Goiás (GO), com manifestação de solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade universitária.

Altera a Lei nº 15.122, de 11 de abril de 2025 (Lei da Reciprocidade), para ampliar o escopo das contramedidas autorizadas em resposta a ações unilaterais de país ou bloco econômico que comprometam a competitividade internacional, a soberania econômica ou a autonomia tecnológica do Brasil, mediante a inclusão de dispositivos específicos sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE-Tecnologia) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com vistas a assegurar base legal expressa para a aplicação seletiva desses instrumentos em setores estratégicos, enfrentar vulnerabilidades estruturais decorrentes da dependência tecnológica e financeira, e conferir maior segurança jurídica à adoção de medidas de natureza fiscal, cambial e regulatória no contexto de disputas assimétricas no sistema internacional.

Requer aprovação de Moção de Repúdio à decisão unilateral do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, de impor tarifa adicional de 50% sobre as exportações brasileiras.

Requer aprovação de Moção de Repúdio à decisão unilateral do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, de impor tarifa adicional de 50% sobre as exportações brasileiras.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Avaliação sobre o cumprimento do Termo de Acordo de Greve nº 11/2024”, firmado entre a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a FASUBRA e o SINASEFE.

Requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca da exportação de petróleo brasileiro para o Estado de Israel.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a adoção imediata das medidas provisórias de reciprocidade previstas no art. 6º da Lei nº 15.122, de 11 de abril de 2025, em resposta à tarifa de 50% anunciada pelo governo dos Estados Unidos da América contra as importações brasileiras.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 911/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 911/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 911/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 911/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 911/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 911/2024

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 135/2025 CE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7614/2014-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2556/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2556/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2556/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2678/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2678/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2678/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5865/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5865/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5865/2019

Dispõe sobre diretrizes para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas em prédios públicos e espaços públicos ou privados de circulação ou concentração de pessoas, e dá outras providências.

Requer seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Tema 1389-STF: pejotização e precarização do trabalho”.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.

Institui a Contribuição de Responsabilidade Climática sobre Transporte Aéreo de Luxo, incidente sobre jatos privados e passagens aéreas em classes executivas e superiores, e dá outras providências.