Projetos e propostas

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4704/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 816/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3128/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4838/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 816/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 816/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3128/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3128/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4838/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requer a revisão de despacho do Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2023 para que a Comissão de Administração e Serviço Público se pronuncie acerca das questões tratadas no respectivo projeto.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2193/2025, que “Altera os artigos 1.694 e 1.703 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para considerar os cuidados efetivos como critério na fixação da contribuição dos genitores para a manutenção dos filhos.”

Susta os efeitos do Decreto nº 12.534, de 25 de junho de 2025, que altera o critério de cálculo da renda familiar per capita para fins de acesso ao Benefício de Prestação Continuada – BPC, ao determinar a inclusão de valores recebidos por programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, o que pode restringir o direito de famílias em situação de vulnerabilidade.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3999/2020, que “dispõe sobre o despejo extrajudicial de chaves, e para tanto altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, e dá outras providências”.

Institui o Prêmio Chico Mendes de Defesa do Meio Ambiente, a ser concedido pela Câmara dos Deputados.

Requer a realização, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de visita técnica, no Município de Jundiaí, para reconhecimento, in loco, do trabalho desenvolvido pela Associação Mata Ciliar (AMC).

Requer a realização Seminário Regional em São Paulo/SP, para debater a PEC 14, de 2021.

Requer aprovação de moção em apoio à mobilização dos estudantes de medicina da Unicamp.

Requer aprovação de moção em apoio à mobilização dos estudantes de medicina da Unicamp.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 27, de 2025.

Requer aprovação de moção de apoio ao Teatro de Contêiner Mungunzá, que sofre ameaça de despejo pela Prefeitura de São Paulo.

Requer a inclusão de coautoria ao PDL 154/2025.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Os impactos das restrições impostas pelo Decreto 12.448/2025 para a educação federal”.

Requer aprovação de moção em apoio aos servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo pela atuação em defesa de seus direitos.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 37/2025 CMULHER

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4355/2021

Requer aprovação de moção em apoio aos estudantes do FIES que lutam contra o endividamento

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 911/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 911/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 911/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4497/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4497/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4497/2024

Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o afastamento de 25 diretores escolares efetivos da rede municipal de São Paulo.

Requer a realização de Audiência Pública intitulada “Dados sobre os impactos das mudanças climáticas no ambiente escolar”, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar de Climatização nas Escolas (SUBCLIMA).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico Veríssimo

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

Emenda Modificativa ao PNE, referente a Estratégia 2.10 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.5. do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.4. do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.3. do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.2. do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.1. do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 3.b. do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 3.a. do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.12. do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.11. do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.10. do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.8. do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.7. do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.