Projetos e propostas

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.21 do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.14 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.12 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.10 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.9 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.9 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.6 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.2 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.1 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.5 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.4 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.3 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.13 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.12 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei.

Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater as condições de trabalho dos vendedores ambulantes.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 8º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 7º do Projeto de Lei 2614/24.

Susta os efeitos do Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, que estabelece o cronograma mensal de execução orçamentária e financeira do Poder Executivo federal e impõe, dentre outras disposições, severas restrições à execução das dotações discricionárias das instituições federais de ensino superior no exercício de 2025.

Emenda Supressiva ao PNE, referente ao Artigo 6 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce parágrafo único ao Art. 5º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente aos incisos IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI do Art. 4º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce os incisos XII e XIII ao Art. 4º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce incisos XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI ao Artigo 3º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 3 do Projeto de Lei 2614/24

Altera a a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para proibir o desconto de valores destinados a entidades representativas de aposentados sobre os benefícios pagos pelo INSS; cancela os contratos vigentes; e revoga o inciso V do caput do art. 115.

Requer a realização de audiência pública para tratar dos estudos para privatização da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A (TRENSURB).

Requer a realização de audiência pública para tratar da precarização da segurança patrimonial nas Instituições Federais de Ensino Superior, e suas consequências.

Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que tratará do objetivo 6 do Plano Nacional de Educação.

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará dos objetivos 4 e 5 do Plano Nacional de Educação.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação da Emenda do Senado Federal (EMS 2100/2019) ao PL 2100/2019.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Altera os artigos 1.694 e 1.703 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para considerar os cuidados efetivos como critério na fixação da contribuição dos genitores para a manutenção dos filhos.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 25/2025 CLP

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 911/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 911/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 911/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 911/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 911/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 911/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 911/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 911/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 911/2024

Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência