Projetos e propostas

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 37/2025 CASP

Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, intitulado "Luta por direitos e dignidade para os entregadores de aplicativos”.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à IV Marcha das Mulheres Indígenas.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.

Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, intitulado "Emergência climática e Ecossocialismo", para discussão dos efeitos presentes das mudanças climáticas e as alternativas existentes para mitigação dos problemas dela decorrentes.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a intenção do Banco da Amazônia – BASA de não renovar o contrato com a CASF Corretora.

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar

Requer inclusão da assinatura no Projeto de Lei 1.725/2025, que “Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.”

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2.786/2022, apensado.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 1.990/2022, do PL 102/2023, do PL 963/2024, do PL 65/2023, e do PL 1.617/2023, apensados, com substitutivo.

Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Cinematográfica Nacional (CONDECINE).

Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Cinematográfica Nacional (CONDECINE).

Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco.

Requer aprovação de moção de solidariedade aos familiares e amigos de Bruna Oliveira da Silva.

Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da proposta de terceirização de serviços da Justiça Eleitoral e a segurança das eleições.

Dá nova redação à MPV 1296/2025

Dá nova redação à MPV 1296/2025

Susta a Resolução CFM N° 2.427, de 8 de abril de 2025, publicada em 16 de abril de 2025, que revisa os critérios éticos e técnicos para o atendimento às pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero, e dá outras providências.

Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.

Solicita ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre atuação do Estado brasileiro em casos de cidadãos brasileiros-palestinos em situação de detenção em Israel.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3642/2019 (Nº Anterior: PLS 491/2017)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3642/2019 (Nº Anterior: PLS 491/2017)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3642/2019 (Nº Anterior: PLS 491/2017)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3405/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3405/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3405/2021

Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater “Os projetos de concessão de rodovias no Estado de São Paulo e seus impactos econômicos e sociais na população”.

Dispõe sobre a criação de espaços ou salas multissensoriais em ambientes de grande circulação e permanência de pessoas, com a finalidade de oferecer acolhimento e suporte adequado a indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Sugere ao Ministério da Educação que possibilite, por meio de ação orçamentária, o custeio de projetos de reformas em unidades da Educação Básica para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio à proposta de implementação do modelo cívico-militar na Escola Estadual Jornalista Vladimir Herzog, em São Bernardo do Campo, São Paulo.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano das Carreiras da Cultura (PCCULT).

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “As condições de acesso e de trabalho das mulheres na gestão da Educação Pública Federal”

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “A violência de gênero nos deslocamentos urbanos”.

Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Educação para tratar da climatização nas escolas públicas.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Exercícios da maternidade, políticas de cuidado e alternativas à privação de liberdade”.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações a respeito do descumprimento do Termo de Acordo de Greve nº 37/2024, firmado com as entidades representativas da Carreira do Seguro Social.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Requer inclusão da assinatura na Indicação nº 236/2025, que “Sugere adoção de providências para o reforço no quadro da carreira de Auditor Fiscal do Trabalho.”

Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de julho de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, no âmbito das comemorações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Medalha Marielle Franco de Direitos Humanos.

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 48, de 2025, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e do Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ).

Requer inclusão da assinatura no Projeto de Lei 795/2025, que “Dispõe sobre a suspensão da remuneração e dos proventos de militares condenados por crimes de violência contra mulheres praticados durante o período da Ditadura Militar."

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Dispõe sobre a suspensão da remuneração e dos proventos de militares condenados por crimes de violência contra mulheres praticados durante o período da Ditadura Militar.

Dá nova redação à MPV 1291/2025

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Dispõe sobre medidas para estabilização de preços de alimentos, combate à fome e fortalecimento da agricultura familiar, alterando o Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, e a Lei Complementar nº 200, de 2023, instituindo o Benefício Emergencial para Agricultores Familiares e promovendo ajustes no Programa Bolsa Família e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de debates públicos entre candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados, regula sua transmissão e dá outras providências.

Requer coautoria ao PL 127/2025.