Projetos e propostas
Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, por perda de oportunidade.
Apresentada em 13/02/2025 · Aguardando Autorização do Despacho- REQ 332/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de março de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes.
Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 315/2025coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.
Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 198/2025coautor
Requer a adição de coautorias ao PL nº 194 de 2025.
Apresentada em 05/02/2025 · Tramitação Finalizada - PL 194/2025coautor
Institui o Auxílio Emergencial para Repatriados Forçados, destinado a cidadãos brasileiros deportados ou expulsos de país estrangeiro, com o objetivo de garantir condições mínimas para sua reinserção social e econômica no Brasil.
Apresentada em 04/02/2025 · Aguardando Designação de Relator(a) Altera e reestrutura a tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para reforçar a progressividade e garantir maior justiça tributária, amplia a isenção para quem recebe menos e institui alíquotas mais elevadas para grandes rendas, nos termos do art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007.
Apresentada em 03/02/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)- PL 127/2025coautor
Dispõe sobre a suspensão da remuneração e proventos de militares investigados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade, praticados durante o período da Ditadura Militar, até a prolação de decisão definitiva no processo judicial.
Apresentada em 03/02/2025 · Aguardando Designação de Relator(a) - REQ 5012/2024coautor
Requer regime de urgência para apreciação do PL 1883/2024.
Apresentada em 19/12/2024 · Pronta para Pauta - REQ 4958/2024coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.
Apresentada em 17/12/2024 · Arquivada - PL 4878/2024coautor
Altera a Lei nº 14.531, de 10 de janeiro de 2023, para denominá-la “Lei David Miranda”.
Apresentada em 16/12/2024 · Aguardando Designação de Relator(a) - RPD 17coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 620/2024
Apresentada em 11/12/2024 - RPD 10coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4789/2023
Apresentada em 11/12/2024 Requerimento de Inversão da Pauta - PL 287/2021
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Inversão da Pauta - PL 287/2021
Apresentada em 11/12/2024Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6227/2023
Apresentada em 11/12/2024- RPD 46coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 11/12/2024 - RPD 45coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 11/12/2024 - RPD 58coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1342/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019
Apresentada em 11/12/2024 - RPD 56coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019
Apresentada em 11/12/2024 - RPD 28coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1169/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1169/2015
Apresentada em 11/12/2024 - RPD 26coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1169/2015
Apresentada em 11/12/2024 - RPD 218coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 11/12/2024 - RPD 217coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 11/12/2024 - RPD 18coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 689/2003-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 689/2003
Apresentada em 11/12/2024 - RPD 17coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 689/2003
Apresentada em 11/12/2024 - RPD 110coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2063/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
Apresentada em 11/12/2024 - RPD 117coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
Apresentada em 11/12/2024 - RPD 108coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
Apresentada em 11/12/2024 - RPD 116coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
Apresentada em 11/12/2024 - RPD 49coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 313/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023
Apresentada em 11/12/2024 - RPD 27coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)
Apresentada em 11/12/2024 - RPD 26coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)
Apresentada em 11/12/2024 - RPD 48coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023
Apresentada em 11/12/2024 - RPD 61coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022
Apresentada em 11/12/2024 - RPD 60coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 254/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022
Apresentada em 11/12/2024 - RPD 10coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
Apresentada em 11/12/2024 - RPD 9coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
Apresentada em 11/12/2024 - RPD 4coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018
Apresentada em 11/12/2024 - RPD 3coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10583/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018
Apresentada em 11/12/2024 - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3961/2004
Apresentada em 11/12/2024 - RPD 1coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3961/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3961/2004
Apresentada em 11/12/2024 - RPD 12coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 237/2019
Apresentada em 11/12/2024 - RPD 11coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 237/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 237/2019
Apresentada em 11/12/2024 - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
Apresentada em 11/12/2024 - RPD 2coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2962/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
Apresentada em 11/12/2024 Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento (MPO) informações acerca da criação da Fundação Pública de Direito Privado IBGE+.
Apresentada em 10/12/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer aprovação de Moção de Apoio aos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que se manifestaram contrários à criação de uma Fundação Pública de Direito Privado no âmbito do Instituto.
Apresentada em 10/12/2024 · ArquivadaRequerimento de Inversão da Pauta - PL 672/2024
Apresentada em 10/12/2024- RPD 7coautor
Requerimento de Votação Nominal - PL 689/2003
Apresentada em 10/12/2024 - RPD 6coautor
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 689/2003-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 689/2003
Apresentada em 10/12/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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