Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal - RPD 2 CPASF => PL 1963/2020 - Requerimento de Adiamento da Discussão - Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ)

Requerimento de Votação Nominal - RPD 3 CPASF => PL 1963/2020 - Requerimento de Adiamento da Votação - Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1963/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5014/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1963/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 63/2024 CMULHER

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6278/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2103/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5466/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021

Requer o envio, por esta Comissão, à Presidência da Câmara dos Deputados, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Requer o envio à Presidência da Câmara dos Deputados, por esta Comissão, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade.

Requerimento Devolução PL 1904

Parecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 2103/2022 e do PL 383/2024, apensado, com Substitutivo.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° nº 5.992/2023 que altera a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar prazo máximo de internação provisória e estabelecer a obrigatoriedade de audiência de custódia prévia à liberação do menor apreendido.

Recurso contra decisão do Presidente - REQ 1861-2024 - PL 1904-2024 que “Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências“

Requer envio, por esta Comissão, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade, à Presidência da Câmara dos Deputados.

Requerimento de Arquivamento do Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que “Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências“, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer a prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 5, de 2020, e de seu apensado, Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2020.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1963/2020

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1963/2020

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1963/2020

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Votação Nominal - PL 5014/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1963/2020

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1963/2020

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1963/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Requer aprovação de Moção de Apoio à campanha para que o crime cometido contra a artista circense venezuelana Julieta Hernandez, ocorrido no município de Presidente Figueiredo, no Amazonas, em dezembro de 2023, seja reconhecido como feminicídio.

Autoriza ao Poder Executivo Federal promover a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4862/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4590/2012

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 35/2024 CPASF

PROJETO DE LEI Nº 4.862, DE 2023 - Dispõe sobre a criação do “Selo de Boas Práticas na Cooperação Social”, a fim de reconhecer e fomentar práticas favoráveis à realização de projetos terapêuticos e de cuidado, prevenção, apoio, mútua ajuda, atendimento psicossocial e ressocialização de dependentes do álcool e de outras drogas e seus familiares.