Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5198/2020

Institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.

Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de uma Subcomissão Especial visando a acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperação.

Requer aprovação de Moção de Repúdio à declaração do pastor Jonas Felicio Pimentel, feita durante culto na Igreja evangélica Tabernáculo da Fé, em Goiânia (GO), em que afirma que “(...) quando acontece um abuso de uma criança, a criança é também culpada”, conforme vídeo amplamente divulgado.

Requer aprovação de Moção de Repúdio à declaração do pastor Lúcio Barreto Júnior, feita durante culto na Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte (MG), perante público exclusivamente masculino, em que afirmou ter beijado a boca de sua própria filha.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "As reivindicações das servidoras e dos servidores públicos aposentados e pensionistas contra a discriminação nos reajustes salariais e o etarismo e a luta pela paridade.”

Requer a inclusão de coautoria no PLP 62/2024.

Parecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com Substitutivo.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2712/2022

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2712/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2020

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2020

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 907/2020

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 907/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2712/2022

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.555, de 2019, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR).

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2023.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre alimentos e produtos disponibilizados nas cestas básicas, no escopo da Reforma Tributária, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa.

Requer realização de Audiência Pública para discutir a importância da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) na garantia dos Direitos Humanos das pessoas acometidas de transtorno mental.

Requerimento de informações à Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Sra. Simone Tebet, sobre os estudos relativos às alterações dos mínimos constitucionais para gastos com saúde e educação, a compatibilidade das atuais regras para os pisos da saúde e educação com o regime fiscal estabelecido pela Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023 (Novo Arcabouço Fiscal), e as projeções fiscais para os pisos que foram consideradas na elaboração do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2025.

Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre os estudos relativos às alterações dos mínimos constitucionais para gastos com saúde e educação, a compatibilidade das atuais regras para os pisos da saúde e educação com o regime fiscal estabelecido pela Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023 (Novo Arcabouço Fiscal), e as projeções fiscais para os pisos que foram consideradas na elaboração do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2025. 5. Requer detalhamentos e a disponibilização do estudo que embasou a construção do Gráfico 18 do Relatório de Projeções Fiscais de março de 2024.

Requer a realização de Audiência Pública para tratar de capacitismo no serviço público.

Dispõe sobre a exclusão dos pisos constitucionais em saúde e educação dos limites globais das dotações orçamentárias relativas a despesas primárias estabelecidos pela Lei Complementar nº 200 de 2023

Solicita realização de Audiência Pública para discutir os impactos e as consequências da implementação do Novo Arcabouço Fiscal no que se refere ao piso constitucional da educação.

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.

Requer a realização de audiência pública para discutir a situação das políticas públicas para a população LGBTI+ nas Unidades Federativas

Requer a realização audiência pública para tratar dos desafios da categoria profissional de ACS e ACE durante o estado de emergência em saúde pública em função da epidemia de arboviroses no Brasil.

Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que aprovou o Projeto de Lei n° 364, de 2019, que Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 17/2024 CPASF

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 14/2024 CPASF

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 14/2024 CPASF

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1555/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3096/2023

Requer Moção de Solidariedade às mulheres e meninas brasileiras que têm sido obrigadas a levar adiante gestação decorrente de estupro.

Requer Moção de Solidariedade à Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) pela defesa dos direito de quatro mulheres e crianças brasileiras que tiveram o acesso negado ao aborto legal.

Requer a aprovação de Moção de Solidariedade ao Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU do Maranhão (Sintrajufe/MA).

Requer aprovação de Moção de Repúdio em face da Resolução 2.378/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Requer aprovação de Moção de Repúdio em face da Resolução 2.378/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5446/2009

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 79/2024 CE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023