Projetos e propostas
Inclui o inciso XXVI após o Anexo II, Inciso XXV - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2024.
Apresentada em 07/11/2023 · Arquivada- REQ 3784/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.
Apresentada em 01/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3729/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3727/2023coautor
Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.
Apresentada em 30/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Cria o processo de Revalidação extraordinária de Diplomas de Graduação Expedidos no Exterior de Médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil.
Apresentada em 30/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 30/10/2023- REQ 3672/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.
Apresentada em 25/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 1.113/2011, 2.485/2011, 2.048/2015, 2.363/2022, 233/2015, 2.057/2015, 2.638/2021, 2.961/2023, 3.033/2023, 1.546/2022, 8.653/2017, 3.795/2023 e 3.894/2023, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva; e pela inconstitucionalidade dos Projetos de Lei nºs 1.196/2011, 2.265/2011, 3.513/2012, 7.467/2014 e 1.705/2023, apensados.
Apresentada em 25/10/2023Dispõe sobre a reserva de percentual de cargos e empregos, na Administração Pública Federal, a serem providos por pessoas portadoras de deficiência, nos termos do art. 37, VIII, da Constituição.
Apresentada em 25/10/2023- REQ 3613/2023coautor
Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 2.789/2023.
Apresentada em 19/10/2023 · Tramitação Finalizada Altera a Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009, que “dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências”, para assegurar a manutenção da alimentação escolar em caso de situação de emergência ou estado de calamidade.
Apresentada em 17/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 1025/2020, do PL 284/2021, do PL 1084/2020, do PL 1105/2020, do PL 1827/2020, do PL 3021/2020, do PL 3046/2020, do PL 2196/2021, do PL 4166/2021, do PL 1886/2022, do PL 656/2023, do PL 257/2023, e do PL 2576/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2702/2020, apensado.
Apresentada em 17/10/2023- REQ 3415/2023coautor
Requer a inclusão de assinatura ao Projeto de Lei nº 2789/2023.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação Finalizada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2023
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2023
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3158/2021
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2680/2021
Apresentada em 04/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 03/10/2023Dispõe sobre a utilização dos dividendos e do superávit financeiro de fundos e de entidades da Administração Pública Federal indireta para a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial previsto na Lei nª 13005 de 2014.
Apresentada em 03/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.891/2022, e pela rejeição da Emenda 1/2023 da CMULHER.
Apresentada em 03/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PL 659/2021
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 659/2021
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 659/2021
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 659/2021
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3158/2021
Apresentada em 03/10/2023- REQ 68/2023coautor
Requer a realização de Seminário conjunto com a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude para debater “Violências contra Crianças e Adolescentes: Dados, Políticas e Orçamento Público”.
Apresentada em 02/10/2023 · Arquivada - REQ 52/2023coautor
Requer aprovação de moção de repúdio às atitudes capacitistas do juiz federal Paulo Ricardo Arena Filho
Apresentada em 28/09/2023 · Arquivada Redação final do PL 8251/2017
Apresentada em 27/09/2023Redação Final do PDL 321/21
Apresentada em 27/09/2023Redação Final do PDL 596/21
Apresentada em 27/09/2023Redação Final do PDL 700/21
Apresentada em 27/09/2023- RPD 20coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 19coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 7coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 6coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 13coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2021
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 12coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2021
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 17coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 16coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 35coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 34coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 46coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2023
Apresentada em 27/09/2023 - RPD 45coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2023
Apresentada em 27/09/2023 - REQ 3304/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 26/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 26/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1654/2019 (Nº Anterior: PLS 514/2015)
Apresentada em 26/09/2023Dispõe sobre o direito à amamentação em público e sobre o dever de reparação de danos em caso de sua violação.
Apresentada em 26/09/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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