Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 7.075/2014, 4.837/2020, 3.528/2015, 3.794/2015, 10.311/2018, 10.451/2018, 118/2019, 4.770/2019, 2.781/2023 e 1.909/2011, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei n°s 1.295/2015 e 4.574/2016, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que saneia inconstitucionalidade, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 26/09/2023- REQ 75/2023coautor
Requer a realização de Audiência Pública com o tema "A luta dos servidores contra a Reforma Administrativa".
Apresentada em 25/09/2023 · Arquivada - PDL 329/2023coautor
Susta os efeitos do inciso X do Decreto nº 8.874/2016, inserido pelo Decreto nº 11.498, de 25 de abril de 2023, que inclui a segurança pública e o sistema prisional na lista de setores prioritários elegíveis para a emissão de debêntures incentivadas sob a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
Apresentada em 21/09/2023 - REQ 3262/2023coautor
Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”
Apresentada em 21/09/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 3259/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.
Apresentada em 21/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3247/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
Apresentada em 20/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RPD 39coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
Apresentada em 20/09/2023 - RPD 48coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 20/09/2023 - RPD 47coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 20/09/2023 - RPD 21coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1933/2015
Apresentada em 20/09/2023 - RPD 20coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1933/2015
Apresentada em 20/09/2023 - REQ 3116/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1654/2019 (Nº Anterior: PLS 514/2015)
Apresentada em 19/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela admissibilidade.
Apresentada em 19/09/2023- REQ 73/2023coautor
Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com o tema “PEC 220/16 e a luta contra a política de empobrecimento dos servidores públicos”.
Apresentada em 18/09/2023 · Arquivada Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Administração e Serviço Público com o tema “PEC 220/16 e a luta contra a política de empobrecimento dos servidores públicos”.
Apresentada em 15/09/2023 · ArquivadaRequer a realização de audiência pública para debater sobre o tema "Lawfare de gênero: o Direito como instrumento de violência contra as mulheres".
Apresentada em 15/09/2023 · Arquivada- REQ 3009/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
Apresentada em 13/09/2023 · Arquivada - RPD 31coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 3/2023
Apresentada em 13/09/2023 - RPD 30coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 13/09/2023 - RPD 32coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 13/09/2023 - RPD 6coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10467/2018
Apresentada em 13/09/2023 - RPD 7coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10467/2018
Apresentada em 13/09/2023 - RPD 40coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 13/09/2023 - RPD 41coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 13/09/2023 - RPD 15coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1933/2015
Apresentada em 13/09/2023 - RPD 16coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1933/2015
Apresentada em 13/09/2023 - RPD 17coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2021
Apresentada em 13/09/2023 - RPD 18coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2021
Apresentada em 13/09/2023 Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2575/2019
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2575/2019
Apresentada em 13/09/2023- REQ 70/2023coautor
Requer o envio de Indicação à Casa Civil da Presidência da República para que sejam convocados os candidatos aprovados no concurso realizado pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) em 2018.
Apresentada em 12/09/2023 · Arquivada - RPD 15coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2021
Apresentada em 12/09/2023 - RPD 14coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2021
Apresentada em 12/09/2023 - RPD 4coautor
Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 12/09/2023 - RPD 3coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10467/2018
Apresentada em 12/09/2023 - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10467/2018
Apresentada em 12/09/2023 - RPD 38coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 12/09/2023 - RPD 37coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 12/09/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10467/2018
Apresentada em 12/09/2023 - RPD 22coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 5/2023
Apresentada em 12/09/2023 - RPD 21coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 5/2023
Apresentada em 12/09/2023 - RPD 14coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1933/2015
Apresentada em 12/09/2023 - RPD 13coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1933/2015
Apresentada em 12/09/2023 Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 11/09/2023- REQ 2931/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
Apresentada em 06/09/2023 · Arquivada - REQ 2926/2023coautor
Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”.
Apresentada em 05/09/2023 · Tramitação Finalizada Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2786/2022 (Nº Anterior: PLS 401/2015), apensado.
Apresentada em 05/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 05/09/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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