Projetos e propostas
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2021
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2021
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 5/2023
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 5/2023
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1654/2019 (Nº Anterior: PLS 514/2015)
Apresentada em 05/09/2023- RPD 4coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 1094/2018
Apresentada em 05/09/2023 - RPD 23coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
Apresentada em 05/09/2023 - RPD 14coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022
Apresentada em 05/09/2023 - RPD 15coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019
Apresentada em 05/09/2023 - RPD 7coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
Apresentada em 05/09/2023 - RPD 4coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4242/2021
Apresentada em 05/09/2023 - RPD 12coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 936/2022
Apresentada em 05/09/2023 - RPD 9coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2961/2022
Apresentada em 05/09/2023 - INC 1231/2023coautor
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Resposta - REQ 64/2023coautor
Requer o envio de Indicação ao Ministério da Fazenda para que seja realizado Curso de Formação Profissional, em etapa única, para os candidatos aprovados na primeira fase de provas objetivas e discursivas do Concurso Público da Receita Federal do Brasil para os cargos de Auditor-Fiscal e Analista-Tributário.
Apresentada em 31/08/2023 · Arquivada Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para debater “orçamento público em relação à infância, com foco na prevenção e resposta à violência”.
Apresentada em 31/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1654/2019 (Nº Anterior: PLS 514/2015)
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 5/2023
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 5/2023
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1933/2015
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2575/2019
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2021
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2575/2019
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1933/2015
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2021
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 5/2023
Apresentada em 30/08/2023- RCP 5/2023coautor
Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Autorização do Despacho - Apresentada em 29/08/2023
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 7.075/2014, 4.837/2020, 3.528/2015, 3.794/2015, 10.311/2018, 10.451/2018, 118/2019, 4.770/2019, 2.781/2023 e 1.909/2011, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei n°s 1.295/2015 e 4.574/2016, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que saneia inconstitucionalidade, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 29/08/2023- RPD 3coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 205/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 3coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 211/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 32coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
Apresentada em 29/08/2023 - RPD 29coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
Apresentada em 29/08/2023 - RPD 21coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2575/2019
Apresentada em 29/08/2023 - RPD 20coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2575/2019
Apresentada em 29/08/2023 - RPD 27coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 29/08/2023 - RPD 8coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2021
Apresentada em 29/08/2023 - RPD 9coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1933/2015
Apresentada em 29/08/2023 - RPD 26coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 29/08/2023 - RPD 7coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2021
Apresentada em 29/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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