Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Institui o Prêmio Zé Celso de Valorização dos Trabalhadores das Artes Cênicas, a ser concedido, pela Câmara dos Deputados.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer a realização de audiência pública para debater o trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador.

Requer ao Senhor Ministro de Estado da Gestão e Inovação informações relacionadas à regulamentação de cargos da carreira de Policial Penal Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 243/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 243/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 262/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 262/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 276/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 276/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 304/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 304/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 304/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 304/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 271/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 271/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 271/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 271/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 277/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 277/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 278/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 278/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 281/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 281/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 265/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 300/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 266/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 265/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 297/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 265/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 266/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 300/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 265/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 297/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 242/2023 CPIMST

Susta a aplicação da Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023 do Conselho Nacional de Justiça –CNJ.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 144/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 303/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 69/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 66/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 205/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 211/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 270/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 140/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 286/2023 CPIMST

Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 279/2023 CPIMST