Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos

Requer a convocação do empregador rural ADEMAR PELONHA DE MENEZES FILHO, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Requer a convocação do empregador rural ADRIANO GONÇALVES MENDONÇA, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Requer a convocação do empregador rural ADILSON CAPANEMA DE FREITAS, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Requer a convocação do empregador rural ADAUTO VIANNA DINIZ, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Requer a convocação do empregador rural A. DE C. BORGES, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Requer a convocação do Sr. Antonio Galvan para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1974, de 2021.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 2.162/2023, apensado; e inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.954/2022, apensado.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Requer a inclusão de co-autoria do PL 2601/2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

Solicita à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações relativas à instituição de Grupo de Trabalho para elaboração da Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas.

Requer que seja convidado o Sr. Wilson Cesar de Lira Santos, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, em Alagoas, para prestar esclarecimentos e informações sobre a atuação do órgão no estado.

Requer à Comissão de Educação, aprovação DE MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) e em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários.

Requer a convocação do Sr. Mario Grando para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requer a convocação do Sr. Estefano Boiko Junior para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requer a convocação do Sr. Reginelson Sá Maia para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requer a convocação do Sr. Dilvo Grolli para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022.

Requer a convocação do Sr. Renato Franzner para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requer a convocação do Sr. Enric da Costa Lauriano para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requer a convocação do Sr. Ary Marcos de Paula Bárbara para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requer a convocação do Sr. Wellington Francisco Rosa para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requer a convocação do Sr. Juliano Antoniolli para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requer a convocação do Sr. Alípio Schuwank Maggi para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Requer a realização de audiência pública para debater a criação de “Políticas Públicas de incentivo à amamentação em ambiente escolar”.

Requer aprovação de moção de solidariedade à comunidade escolar da EMEI Monteiro Lobato, no bairro Higienópolis, em São Paulo/SP.

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

Dispõe sobre providências a serem adotadas pelas pessoas submetidas à supervisão do Coaf para o acompanhamento de operações ou propostas de operação que envolvam pessoas expostas politicamente.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1111/2022 e pela rejeição da Emenda 1 da CMULHER.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação do Projeto de Lei 3946/2021 e pela rejeição do PL 8363/2017, apensado.

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4502/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1899/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 257/2023 CPIMST