Projetos e propostas

Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer a inclusão de coautoria no PL 2601/2023 de autoria do Deputado Bacelar - PV/BA.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 86/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 81/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1899/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3595/2021

Requer a convocação do Sr. Marino Colpo, Co-Fundador e CEO na Boa Safra Sementes, para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3595/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 81/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6340/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 86/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015

Requer a realização de audiência pública com a presença do Professor Bernardo Mançano Fernandes.

Requer à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – “José Gomes da Silva” – (ITESP) informações e documentos relacionados às terras devolutas e/ou regularizadas, localizadas no Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo.

Requer ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informações e documentos relacionados às terras devolutas e/ou regularizadas, localizadas no Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4247/2021

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Tipifica o crime de ecocídio, inserindo-o na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.”.

Requer ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário que, por meio do INCRA, forneça informações e dados geográficos relacionados às terras devolutas localizadas no Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo.

Requer a convocação do Sr. Marcos Bengtson para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requeiro, nos termos dos arts. 58 do RICD, a Vossa Excelência que autorize os senhores(as), deputados(as), a subscreverem o PL de minha autoria PL 2789/2023, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade.

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

Requeiro, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria do Projeto de Lei nº 2.601 de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

Requer sejam solicitadas às Secretarias de Segurança Pública dos Estados da Federação e do Distrito Federal informações e dados quantitativos e qualitativos sobre assassinatos ocorridos em áreas rurais no país durante o período de 2003 até os dias atuais.

Requer sejam solicitadas cópias integrais do Inquérito Policial e do respectivo processo criminal em que são investigadas apreensões de armas.

Requer a realização de diligências externas para averiguar denúncias e/ou ocorrências de trabalho análogo à escravidão no país.

Requer aprovação de moção de solidariedade aos discentes e docentes da Faculdade de Medicina da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

Requer o convite ao senhor Renato Roseno, advogado e Deputado Estadual no Ceará, para trazer suas contribuições nesta Comissão Parlamentar de Inquérito dentro do escopo desta CPI.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

Requer a convocação do Sr. Bruno Pires Xavier para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 2.601/2023, de autoria dos deputados Bacelar – PV/BA, Tarcísio Motta – PSOL/RJ, Chico Alencar – PSOL/RJ, Ivan Valente – PSOL/SP, Professora Luciene Cavalcante – PSOL/SP, Luiza Erundina – PSOL/SP, Sâmia Bomfim – PSOL/SP, Fernanda Melchionna – PSOL/RS, Túlio Gadêlha – REDE/PE, Célia Xakriabá – PSOL/MG, Talíria Petrone – PSOL/RJ, Partor Henrique Vieira – PSOL/RJ, que altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

Requer a realização de audiência pública com a presença de juristas sobre o tema objeto desta CPI.