Projetos e propostas

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 20/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 76/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 20/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 76/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 43/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 43/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 101/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 75/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 101/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 75/2023 CPIMST

Estabelece o Plano Orçamentário de Metas Sociais, Ambientais e Produtivas (PLANSOL).

Requer a realização de audiência pública com a presença do Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo para falar sobre a quarta edição da Feira Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Requer Moção de Solidariedade às deputadas Erika Hilton e Duda Salabert, em razão do episódio de machismo e transfobia ocorrido no Plenário desta Casa em 8 de março.

Requer Moção de Solidariedade à deputada Dandara Tonantzin, chamada de “louca” no Plenário desta Casa.

Requer o convite à representação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, para prestar contribuição aos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer o convite ao senhor Paulo Roberto Raposo Alentejano, professor da UERJ e pesquisador no tema da reforma agrária, para trazer suas contribuições nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer o convite à representação da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO, para expor os resultados de pesquisas desenvolvidas, relacionadas ao escopo desta CPI.

Requer o convite à representação da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, para expor os resultados de pesquisas desenvolvidas relacionadas ao escopo desta CPI.

Requer o convite ao senhor João Alfredo Telles de Melo, advogado, professor universitário e relator da CPMI da Terra, para trazer suas contribuições nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer o convite ao senhor delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, convida para trazer suas contribuições a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 40, de 2022

Requer a realização de audiência pública com a presença de especialistas sobre o tema objeto desta CPI.

Requer a convocação do Sr. José Maria Bortoli para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requer a convocação dos Srs. Gabriel Batista Lopes da Silva e Emanuel Teles para que prestem depoimento na condição de testemunhas perante esta CPI.

Requer a convocação do Sr. Siderlei Mason para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requer a convocação do Sr. Luiz Antonio Nabhan Garcia, ex-secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requer a convocação do Sr. Rovilson Alves Correa para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requer a convocação do Sr. José Altino Machado para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requer a convocação do Sr. Adelar Mateus Jacobowski para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requer a convocação do Representante da Agropecuária RGM para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requer a convocação do Sra. Luana Ruiz para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requer a convocação do Sr. Renato Eugenio de Rezende Barbosa para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.

Estabelece prazo de trinta meses para o reajuste das locações comerciais ou residenciais.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Dispõe sobre a proporção da despesa, em relação a receita, quando for apurado aumento da taxa de desocupação

Dispõe sobre a retirada das despesas com o Piso da Enfermagem dos limites dispostos no PLP nº 93/2023

Dispõe sobre a flexibilização dos parâmetros limites para as despesas

Dispõe sobre a retirada de despesas com reajuste do salário mínimo dos limites dispostos no PLP nº 93/2023

Dispõe sobre a retirada das despesas com universidades e institutos federais dos limites dispostos no PLP nº 93/2023

Dispõe sobre a retirada de despesas com projetos socioambientais dos limites dispostos no PLP nº 93/2023

Dispõe sobre a retirada dos gastos com o Programa Bolsa Família dos limites dispostos no PLP nº 93/2023

Dispõe sobre a retirada de despesas com aumento de capital de estatais não dependentes dos limites dispostos no PLP nº 93/2023

Dispõe sobre a retirada das transferências do FUNDEB dos limites dispostos no PLP nº 93