Projetos e propostas
- EMP 20coautor
Dispõe sobre a não incidência das vedações no reajuste do Programa Bolsa Família
Apresentada em 17/05/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a) - REQ 1588/2023coautor
Requer aprovação de moção de repúdio à violência sofrida pela ativista e indigenista Neidinha Suruí, sua filha Txai Suruí, a indigenista Ivaneide Bandeira, o artista de rua Thiago Mundano e outros indígenas do povo Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia.
Apresentada em 17/05/2023 · Tramitação Finalizada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 17/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 17/05/2023- PL 2601/2023coautor
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Apresentada em 16/05/2023 - PEC 25/2023coautor
Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
Apresentada em 16/05/2023 · Pronta para Pauta - REQ 1561/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.
Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada - REQ 1560/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.
Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal - PEC 9/2023
Apresentada em 16/05/2023- RPD 24coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4765/2016
Apresentada em 16/05/2023 - RPD 23coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4765/2016
Apresentada em 16/05/2023 Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019
Apresentada em 16/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 16/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019
Apresentada em 16/05/2023- REQ 1542/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.
Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada - REQ 32/2023coautor
Requer a realização de seminário para lançamento da publicação "Como regulamentar a Cannabis: Um guia prático".
Apresentada em 15/05/2023 · Arquivada - PEC 23/2023coautor
Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.
Apresentada em 10/05/2023 · Aguardando Criação de Comissão Temporária - REQ 1468/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.
Apresentada em 10/05/2023 · Arquivada - RPD 21coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4765/2016
Apresentada em 10/05/2023 - RPD 20coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4765/2016
Apresentada em 10/05/2023 - RPD 10coautor
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 10/05/2023 - RPD 8coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 10/05/2023 - REQ 1448/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).
Apresentada em 09/05/2023 · Arquivada - REQ 104/2023coautor
Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, pelas falas ofensivas, atos, omissões e crimes cometidos durante o seu mandato.
Apresentada em 09/05/2023 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1108/2021
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4172/2021
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4172/2021
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1108/2021
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4563/2021
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4563/2021
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1970/2019
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1970/2019
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3032/2011
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3032/2011
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4503/2019
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3604/2019
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3604/2019
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4503/2019
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1357/2011
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1357/2011
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9474/2018
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4339/2019
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4339/2019
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1184/2015
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1184/2015
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 09/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 09/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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