Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (UNIÃO-MG), pela aprovação do PL 1937/24 e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Cultura, com substitutivo.
Apresentada em 23/06/2026Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (UNIÃO-MG), pela aprovação do PL 2144/24 e do PL 4715/24, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 23/06/2026Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/11/2025Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG), pela aprovação do PL 4526/2012, com substitutivo.
Apresentada em 27/10/2025Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG), pela aprovação.
Apresentada em 27/10/2025Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 30/09/2025Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/10/2024Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG), pela aprovação.
Apresentada em 09/10/2024Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG), pela rejeição.
Apresentada em 15/08/2024Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste e do PL 5899/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4534/2020, apensado.
Apresentada em 29/05/2024Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG), pela aprovação, e pela rejeição da Emenda n. 1/2023, apresentada na CSAUDE.
Apresentada em 23/04/2024Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (PL-MG), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 13/06/2023Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 17/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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