Projetos e propostas

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 06 à PEC 18 de 2025.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência.

Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil.

Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, de autoria do deputado Cleber Verde - MDB/MA, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, de autoria do deputado Carlos Mota - PSB/MG, para que tramitem em conjunto.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 315, de 2020, e do Projeto de Decreto Legislativo nº 328, de 2020.

Quebra de interstício PEC 9-2023

Quebra de interstício PEC 44-2023

Requeiro, nos termos Regimentais a realização de “Mesa Redonda”, a se realizar no distrito de Antônio Pereira | Ouro Preto - MG, para discutir a implementação da Lei n° 14.755/2023, que Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, assim como os impactos causados na saúde de Antônio Pereira e discorrer sobre a contratação de empresas da região.

Requer a retirada de tramitação e consequente arquivamento do RIC 1206/2024 ao Ministério da Fazenda.

Requer a realização de audiência pública para discutir a ADPF 1178/STF, que busca impedir ações internacionais de reparação pelos danos do desastre de Mariana, Minas Gerais.

“Requer autorização para representar a Comissão de Minas e Energia, sem ônus, no evento Energias Renováveis: soluções energéticas para o meio rural – Agricultura Familiar.”.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.342/2024, de minha autoria, que Confere ao Município Janaúba, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Banana.

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Requer a criação da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, no âmbito da Comissão de Esporte.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Requer a criação, Designação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências.”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

Solicita ao Ministro de Estado da Economia a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação da minuta de projeto de lei anexa.

Requer seja solicitada ao senhor ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Anteprojeto de Lei em anexo.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.

Requer a realização de Audiência Pública com o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Sr. Fábio Baccheretti Vitor.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.