Câmara · PL-RS

Projetos e propostas

RPD 4
Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5152/2023-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5152/2023
Apresentada em 13/08/2025
RPD 3
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5152/2023
Apresentada em 13/08/2025
RPD 4
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1282/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1282/2025
Apresentada em 13/08/2025
RPD 3
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1282/2025
Apresentada em 13/08/2025
RPD 7
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1161/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1161/2025
Apresentada em 13/08/2025
RPD 6
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1161/2025
Apresentada em 13/08/2025
RPD 4
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3042/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3042/2024
Apresentada em 13/08/2025
RPD 3
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3042/2024
Apresentada em 13/08/2025
RPD 7
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2605/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2605/2024
Apresentada em 13/08/2025
RPD 6
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2605/2024
Apresentada em 13/08/2025
RPD 2
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 75/2025 CTRAB-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 75/2025 CTRAB
Apresentada em 13/08/2025
RPD 1
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 75/2025 CTRAB
Apresentada em 13/08/2025
RPD 9
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 28/2015-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 28/2015
Apresentada em 13/08/2025
RPD 8
Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 28/2015
Apresentada em 13/08/2025
RPD 7
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 28/2015-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 28/2015
Apresentada em 13/08/2025
RPD 6
Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 28/2015
Apresentada em 13/08/2025
RPD 14
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8413/2017-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8413/2017
Apresentada em 13/08/2025
RPD 13
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8413/2017
Apresentada em 13/08/2025
RPD 12
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 8413/2017-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 8413/2017
Apresentada em 13/08/2025
RPD 11
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 8413/2017
Apresentada em 13/08/2025
RPD 2
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 76/2025 CTRAB-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 76/2025 CTRAB
Apresentada em 13/08/2025
RPD 1
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 76/2025 CTRAB
Apresentada em 13/08/2025
RPD 8
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4484/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4484/2021
Apresentada em 13/08/2025
RPD 7
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4484/2021
Apresentada em 13/08/2025
RPD 16
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3128/2021
Apresentada em 13/08/2025
RPD 15
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3128/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3128/2021
Apresentada em 13/08/2025
RPD 14
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3128/2021
Apresentada em 13/08/2025
RPD 6
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3361/2012-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3361/2012
Apresentada em 13/08/2025
RPD 4
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2841/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2841/2015
Apresentada em 13/08/2025
RPD 3
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2841/2015
Apresentada em 13/08/2025
RPD 5
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3361/2012
Apresentada em 13/08/2025
RPD 4
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2351/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2351/2024
Apresentada em 13/08/2025
RPD 6
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3875/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3875/2023
Apresentada em 13/08/2025
RPD 10
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2549/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2549/2022
Apresentada em 13/08/2025
RPD 9
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2549/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2549/2022
Apresentada em 13/08/2025
RPD 8
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2549/2022
Apresentada em 13/08/2025
RPD 5
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1321/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1321/2022
Apresentada em 13/08/2025
RPD 3
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2351/2024
Apresentada em 13/08/2025
RPD 5
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3875/2023
Apresentada em 13/08/2025
RPD 7
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2549/2022
Apresentada em 13/08/2025
RPD 4
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1321/2022
Apresentada em 13/08/2025
REQ 3218/2025coautor
Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.
Apresentada em 12/08/2025 · Arquivada
PEC 30/2025coautor
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
REQ 3192/2025coautor
Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 5.694, de 2023
Apresentada em 12/08/2025 · Pronta para Pauta
REQ 3165/2025
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 333, de 2017, que “altera os arts. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns, e revoga o inciso X do art. 29 e o § 1º do art.53 da Constituição Federal”.
Apresentada em 11/08/2025 · Aguardando Encaminhamento
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.
Apresentada em 11/08/2025
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela rejeição.
Apresentada em 11/08/2025
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.
Apresentada em 11/08/2025
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.
Apresentada em 11/08/2025
PL 3798/2025coautor
Dispõe sobre vedações à atuação de magistrados no exercício da função jurisdicional, com o objetivo de preservar os princípios constitucionais do devido processo legal, imparcialidade, juiz natural, liberdade de expressão e separação de Poderes.
Apresentada em 06/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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