Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 40/2025 CTRAB
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 39/2025 CTRAB
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 37/2025 CTRAB
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 36/2025 CTRAB
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 32/2025 CTRAB
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2025 CTRAB
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 44/2025 CTRAB
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 43/2025 CTRAB
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 42/2025 CTRAB
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 720/2024
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 47/2025 CTRAB
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 46/2025 CTRAB
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4768/2016
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1282/2021
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4484/2021
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3661/2020
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3762/2019
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3554/2019
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5138/2023
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4230/2024
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3607/2024
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 35/2025 CTRAB
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4794/2024
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4443/2024
Apresentada em 21/05/2025- EMP 24coautor
Altera o Anexo CCLXXXII do Projeto de Lei nº 1466, de 2025, para corrigir as tabelas de vencimento dos cargos de Médico, Médico-Área e Médico Veterinário do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, assegurando a aplicação isonômica dos percentuais de reajuste remuneratório previstos no Termo de Acordo nº 11/2024, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025 e 1º de abril de 2026.
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências Internas - EMP 10coautor
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências Internas Dispõe sobre a obrigatoriedade de revalidação, mediante biometria, de todos os descontos incidentes nos benefícios previdenciários pagos pelo INSS, e dá outras providências.
Apresentada em 20/05/2025 · Arquivada- EMP 7coautor
Dispõe sobre a remissão de valores recebidos de boa-fé, a título de indenização por exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, prevista na Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, antes de sua regulamentação pelo Poder Executivo.
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências Internas Parecer do relator, Deputado Sanderson, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.529, de 2024, na forma do Substitutivo, ora apresentado.
Apresentada em 19/05/2025- REQ 2007/2025coautor
Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.
Apresentada em 19/05/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/05/2025Susta os efeitos da Orientação Normativa nº 94, de 2025, da Advocacia-Geral da União.
Apresentada em 16/05/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Parecer do relator, Deputado Sanderson, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.529, de 2024, com Emenda.
Apresentada em 14/05/2025Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 14/05/2025- PL 2265/2025coautor
Revoga os arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro.
Apresentada em 13/05/2025 · Arquivada Requer a inclusão de convidados na audiência pública de que trata o REQ 58/2025-CSPCCO.
Apresentada em 13/05/2025 · ArquivadaRequer seja criada e instalada, em regime de prioridade etária (Estatuto do Idoso), a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes no INSS, objeto do RCP 2/2025.
Apresentada em 08/05/2025 · Aguardando Autorização do DespachoSolicita à Presidência da República (PR), ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal de 2021.
Apresentada em 08/05/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer o envio de Indicação ao Poder Executivo, solicitando à Presidência da República (PR), ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal de 2021.
Apresentada em 08/05/2025 · ArquivadaAcrescenta os parágrafos 4º, 5º, 6º e 7º ao artigo 429 do Decreto-Lei 5.452 de 01 de maio de 1.943 (Consolidação das Leis do Trabalho -CLT), para regular situações específicas para a contratação de aprendizes.
Apresentada em 07/05/2025Susta os efeitos da Nota Técnica nº 4/2025/DEMCA-MDA/MDA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que trata da atuação das forças de segurança pública por ocasião das "Jornadas de Abril" promovidas por movimentos sociais do campo.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)- REM 2/2025coautor
Reclama da decisão tomada pelo Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Dep. Duarte Jr., que prosseguiu com a leitura e votação do Projeto de Lei nº 2.016/2024 (item 18), após o início da Ordem do Dia no Plenário da Casa.
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando Autorização do Despacho Requer a convocação do Ministro da Previdência Social, WOLNEY QUEIROZ, para prestar esclarecimentos sobre os descontos não autorizados em aposentadorias de idosos e pensões pagas pelo INSS, bem como sobre as medidas que estão sendo adotadas para a imediata suspensão/devolução dos descontos e responsabilização dos agentes públicos envolvidos, inclusive por condutas omissivas.
Apresentada em 06/05/2025 · ArquivadaRequer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 97/2025, de minha autoria.
Apresentada em 05/05/2025 · ArquivadaRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3331/2024
Apresentada em 05/05/2025- RCP 2/2025coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
Apresentada em 30/04/2025 · Aguardando Autorização do Despacho Requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº. 24/2025, do Deputado Leo Prates.
Apresentada em 30/04/2025 · Arquivada- REQ 1652/2025coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.
Apresentada em 29/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1192/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1192/2024
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1192/2024
Apresentada em 29/04/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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