Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5408/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5408/2023
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5408/2023
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3423/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3423/2023
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3423/2023
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10572/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10572/2018
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10572/2018
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3550/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3550/2015
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3550/2015
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 765/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 765/2015
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 765/2015
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 32/2025 CTRAB-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 32/2025 CTRAB
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 33/2025 CTRAB-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 33/2025 CTRAB
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 32/2025 CTRAB
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 33/2025 CTRAB
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 34/2025 CTRAB-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 34/2025 CTRAB
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 33/2025 CTRAB
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 32/2025 CTRAB
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 31/2025 CTRAB-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 31/2025 CTRAB
Apresentada em 29/04/2025Requer a convocação do Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para prestar esclarecimentos sobre ter tido conhecimento dos descontos não autorizados em aposentadorias de idosos e pensões pagas pelo INSS, ainda no ano de 2023, e não ter adotado as medidas cabíveis para a imediata suspensão dos descontos.
Apresentada em 28/04/2025 · ArquivadaRequer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) para debater os aspectos jurídicos, institucionais e federativos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, recentemente apresentada pelo Governo Federal.
Apresentada em 25/04/2025 · ArquivadaEmenda ao PL 733/2025
Apresentada em 23/04/2025- PEC 17/2025coautor
Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.
Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2308/2024
Apresentada em 23/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3661/2012
Apresentada em 23/04/2025- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 88/2025 CSPCCO
Apresentada em 22/04/2025 Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4256/2019
Apresentada em 22/04/2025Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela rejeição.
Apresentada em 16/04/2025Emenda ao PL 733, de 2025
Apresentada em 16/04/2025Requer a criação de uma Subcomissão no âmbito desta Comissão de Segurança Pública, com a finalidade de discutir e propor medidas contra o financiamento do crime organizado no Brasil.
Apresentada em 16/04/2025 · Arquivada- REQ 1410/2025coautor
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022
Apresentada em 14/04/2025 · Pronta para Pauta Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.
Apresentada em 10/04/2025Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.
Apresentada em 10/04/2025Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.
Apresentada em 10/04/2025Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.
Apresentada em 10/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 494/2019
Apresentada em 09/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 169/2024
Apresentada em 09/04/2025- REM 1/2025coautor
Reclama da decisão tomada pelo Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Dep. Duarte Jr., que prosseguiu com a leitura e votação do Projeto de Lei nº 2.016/2024 (item 18), após o início da Ordem do Dia no Plenário da Casa.
Apresentada em 08/04/2025 · Aguardando Autorização do Despacho - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 74/2025 CSPCCO
Apresentada em 08/04/2025 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 72/2025 CSPCCO
Apresentada em 08/04/2025 Altera a Lei Complementar nº 35, de 14 março de 1979, para tipificar como ilícito penal a prática por magistrado de ato lesivo à imagem do Supremo Tribunal Federal, em atividade jurisdicional ou fora dela, ou que concorra para comprometer a imagem do poder judiciário brasileiro.
Apresentada em 08/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.
Apresentada em 07/04/2025Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.
Apresentada em 07/04/2025Dá nova redação à MPV 1293/2025
Apresentada em 03/04/2025Dá nova redação à MPV 1293/2025
Apresentada em 03/04/2025Dá nova redação à MPV 1293/2025
Apresentada em 03/04/2025Dá nova redação à MPV 1293/2025
Apresentada em 03/04/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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