Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3423/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3423/2023
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 12/2025 CTRAB-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 12/2025 CTRAB
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4484/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4484/2021
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 11/2025 CTRAB-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 11/2025 CTRAB
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3423/2023
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4484/2021
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 494/2019
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 169/2024
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 17/2025 CTRAB
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 14/2025 CTRAB
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 16/2025 CTRAB
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 13/2025 CTRAB
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 12/2025 CTRAB
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 11/2025 CTRAB
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CTRAB
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1032/2024
Apresentada em 01/04/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1462/2022
Apresentada em 01/04/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 74/2024
Apresentada em 01/04/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3324/2024
Apresentada em 01/04/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3054/2024
Apresentada em 01/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2016/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2016/2024
Apresentada em 01/04/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2016/2024
Apresentada em 01/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1274/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1274/2024
Apresentada em 01/04/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3351/2024
Apresentada em 01/04/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1274/2024
Apresentada em 01/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1032/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1032/2024
Apresentada em 01/04/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3324/2024
Apresentada em 01/04/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3351/2024
Apresentada em 01/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2016/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 01/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1274/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1274/2024
Apresentada em 01/04/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3324/2024
Apresentada em 01/04/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3054/2024
Apresentada em 01/04/2025Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 01/04/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2016/2024
Apresentada em 01/04/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1274/2024
Apresentada em 01/04/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1032/2024
Apresentada em 01/04/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 74/2024
Apresentada em 01/04/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1462/2022
Apresentada em 01/04/2025- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 53/2025 CSPCCO
Apresentada em 01/04/2025 Proíbe o pagamento de diárias, passagens, hospedagens ou qualquer outro tipo de vantagem, pecuniária ou não, destinada a custear gastos da Primeira-dama do Brasil.
Apresentada em 01/04/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)Proíbe que pessoas condenadas por crimes de corrupção ocupem o cargo de Presidente da República, ainda que descondenadas.
Apresentada em 01/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.
Apresentada em 31/03/2025Voto em Separado pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 169, de 2024.
Apresentada em 31/03/2025Requer o despacho inicial do PL nº 5.948, de 2023 para distribuição às comissões pertinentes.
Apresentada em 31/03/2025 · Tramitação FinalizadaRequer a realização de Seminário em Porto Alegre/RS para debater a violência urbana no Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentada em 31/03/2025 · ArquivadaRequer a realização de visita técnica desta Comissão aos Estados Unidos da América para tratar das políticas norte-americana de segurança pública e combate ao crime organizado e às drogas.
Apresentada em 31/03/2025 · Arquivada- PL 1316/2025coautor
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para proibir a oferta de Acordo de Não Persecução Penal aos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, e dá outras providências.
Apresentada em 31/03/2025 · Aguardando Designação de Relator(a) - REQ 1190/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.
Apresentada em 27/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 333, de 2017 que “Altera os arts. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns, e revoga o inciso X do art. 29 e o § 1º do art. 53 da Constituição Federal”.
Apresentada em 25/03/2025 · Aguardando EncaminhamentoRequer a convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos perante a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) sobre os aspectos financeiros, contábeis e orçamentários relacionados à construção de uma nova rodovia em Belém (PA), vinculada às obras de infraestrutura para a COP30. Incluem-se na solicitação: a origem dos recursos, contratos firmados, auditorias realizadas, impactos financeiros e previsões orçamentárias.
Apresentada em 24/03/2025 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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