Projetos e propostas
- RCP 2/2025coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
Apresentada em 30/04/2025 · Aguardando Autorização do Despacho Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 48/2025 CESPO-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 48/2025 CESPO
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 49/2025 CESPO-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 49/2025 CESPO
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 50/2025 CESPO-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 50/2025 CESPO
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2845/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2845/2023
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2845/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2845/2023
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2457/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2457/2024
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2457/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2457/2024
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3660/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3660/2024
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3660/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3660/2024
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4518/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4518/2024
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4518/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4518/2024
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4518/2024
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 50/2025 CESPO
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 49/2025 CESPO
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 48/2025 CESPO
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3660/2024
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2457/2024
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2845/2023
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4518/2024
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3660/2024
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4518/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4518/2024
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2457/2024
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3660/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3660/2024
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2457/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2457/2024
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2845/2023
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2845/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2845/2023
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4518/2024
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3660/2024
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2457/2024
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2845/2023
Apresentada em 29/04/2025Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para discutir o acordo judicial que garantiu a permanência do Sr. Ednaldo Rodrigues no cargo de Presidente da CBF.
Apresentada em 28/04/2025 · Arquivada- REQ 1602/2025coautor
Requer inclusão, como coautores do PL 1813/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.
Apresentada em 25/04/2025 · Tramitação Finalizada - PL 1813/2025coautor
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para vedar o desconto de mensalidades associativas, contribuições a entidades de classe ou quaisquer valores destinados a organizações similares nos benefícios previdenciários, ainda que mediante autorização do beneficiário.
Apresentada em 23/04/2025 · Arquivada - PEC 17/2025coautor
Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.
Apresentada em 23/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - PL 1784/2025coautor
Dispõe sobre a imutabilidade do registro de sexo biológico nas certidões de nascimento e casamento e dá outras providências.
Apresentada em 22/04/2025 · Aguardando Parecer - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 88/2025 CSPCCO
Apresentada em 22/04/2025 - REQ 1410/2025coautor
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022
Apresentada em 14/04/2025 · Pronta para Pauta Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para permitir a destinação de percentual das multas de trânsito aplicadas por integrantes das Polícias Militares às ações de policiamento ostensivo e fiscalização viária, e dá outras providências.
Apresentada em 11/04/2025 · Aguardando ParecerParecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação do PL 2607/202, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).
Apresentada em 11/04/2025- PDL 143/2025coautor
Susta os efeitos da Orientação Normativa nº 94, de 2025, que tenta institucionalizar atuação do cônjuge presidencial como agente público simbólico, sem previsão constitucional ou legal.
Apresentada em 08/04/2025 · Aguardando Designação de Relator(a) - REQ 1290/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Pesquisa Clínica, comemorado mundialmente no dia 20 de maio.
Apresentada em 04/04/2025 · Tramitação Finalizada Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Soldado da Polícia Militar Marcos Alexandre Ribeiro dos Santos, pelo ato heroico de resgate e salvamento realizado no dia 5 de fevereiro de 2025, em Macau/RN.
Apresentada em 03/04/2025 · ArquivadaVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3736/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3736/2024
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3736/2024
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3660/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3660/2024
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3660/2024
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3500/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3500/2024
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3500/2024
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4044/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4044/2021
Apresentada em 02/04/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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