Projetos e propostas

Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente Fernando de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Altera o artigo 16 da Lei 13.022 de 2014 incluindo §1º e §2º fazendo constar convênio e cooperação técnica do Executivo Municipal com as secretarias de Segurança Pública.

Altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para dispor sobre o crime de obstrução de vias públicas mediante o uso de barricada.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Turma de Alma de 1.990, pelos seus 34 anos de excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao Corpo de Bombeiro Militar.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 58/2024 CFT

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 435/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4719/2023

Requeremos a coautoria do Requerimento de Constituição de Comissão Externa nº 2978/2024.

Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar o desastre envolvendo avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas ocorrido na tarde desta sexta-feira, 9 de agosto de 2024.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Silvio Marques Pinto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado PM Juliana Silva de Maria Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT Jamilton do Carmo Felicio, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º Tenente Pedro Manuel Fausto de Souza D´Oliveira, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Capitão PM Rafael Maximiliano da Silveira e Souza, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sub Tenente Jorge Luis Chan de Paula, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sub Tenente Marcelo Luiz Alves Dario, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sub Tenente Rodinei de Oliveira Fernandes, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Cabo PM Glauco Vinicius Melo da Cruz, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT Armando José de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Cabo PM Lais Castro dos Santos Jorge, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 2º SGT Leandro Campos de Azevedo, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT Sandro de Sena Soares, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Cabo PM Romulo Alves de Souza Junior, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sub Tenente André Luiz Rocha Ribeiro, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sub Tenente Adeylton Zoellner Ferreira, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º SGT Alessandra da Silva Correa Passos, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Cabo PM Verusa Rabelo dos Santos, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sub Tenente Flávio Nunes de Souza, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT Jaçanã de Almeida Barros, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT Gilmar Baptista dos Santos, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 2º SGT Mauricio dos Prazeres Oliveira, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Cabo PM João Victor Vasconcelos Vieira Mendes, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT Enilson da Cunha Rosa, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sub Tenente Mario Cesar Machado, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Cabo PM Gisele Machado da Costa, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado PM Lucas Almeida da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sub Tenente Mario Cesar Machado, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT Pedro Paulo Alves de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sub Tenente Eduardo Villanova Vergílio, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT Alex de Figueiredo Pimenta, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sub Tenente Renato Melchiades da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT Carlos Henrique Campos da Rosa, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT Gilmar Bastos Santiago, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º SGT Franklin Leonardo Oliveira Santana, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Cabo PM Sebastião Silva de Aguiar, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado PM Robson Lima dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º SGT Jefferson Sabino Pereira, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT José Edilson Freitas Gomes Filho, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT Gilberto Nominato dos Santos, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 2º SGT Tarcisio Costa Lourenço, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 23º BPM.