Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Renato Marchon de Melo pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Paulo Henrique Santana da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Mário Jorge Lopes de Barros pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcos Frese Miller pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Manoel Lopes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luiz Navega Mozer pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Jamilson Jander de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Gilney Azevedo Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Geilson Gonçalves Gondim pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Flávio Moreira da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Fabio Correia da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Eduardo Do N. Raimundo pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Delso Gomes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Douglas Lopes Venturini pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Clodoaldo Luiz Gomes Andrade pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Carlos Henrique N. Gonçalves pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Carlos Henrique Borges Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Bruno Nascimento dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Alberto Henrique Gomes Braga pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Júlio César Xavier de Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Matheus Catrinck Alves da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Marco Antônio Martineli de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Alexsandro Oliveira Pinto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Anderson Michel Lopes Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Dihone de Jesus Lemos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer a inclusão extrapauta do REQ nº 239/2026 – CSPCCO, que requer que seja convidado o Diretor-Geral da Polícia Federal para prestar esclarecimentos acerca de fatos investigados no âmbito da Operação Compliance Zero, envolvendo suposto vazamento de informações sigilosas, corrupção e possível comprometimento da integridade institucional da Polícia Federal.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Ana Débora Alves Dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Andreia Soares de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Alex Lopes De Moraes excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Alberto Henrique Gomes Braga pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Alaésio Rodrigues Filho pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Adriano Alves pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Admilson Alvernaz pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Adilson Moreira Codeço pelos excelentes serviços prestados ao Município de Casimiro de Abreu.

Altera o Decreto-Lei nº 667/1969, com redação dada pela Lei Federal nº 13.954/2019, para reduzir de 35 (trinta e cinco) para 33 (trinta e três) anos o tempo de serviço exigido para transferência à inatividade remunerada dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

Altera a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, para incluir os Sistemas de Proteção Social dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios – SPSM no sistema de compensação financeira entre regimes e disciplinar o aproveitamento de tempo de serviço militar legalmente computado.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Sub Tenente PM Jairo de Aguiar Brito pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Sub Tenente PM Ubiraci Moraes Damasceno pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT PM Alex Luiz Bento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 3º SGT PM Regiane Dantas Diniz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Altera a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, para incluir os Sistemas de Proteção Social dos Militares dos Estados e do Distrito Federal no regime de compensação financeira entre regimes previdenciários.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Júlia Volpato Gomes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Bom Jesus do Itabapoana.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Eberton Peçanha de Freitas pelos excelentes serviços prestados ao Município de Bom Jesus do Itabapoana.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Johne José Ferreira de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Bom Jesus do Itabapoana.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Érik Allan Rispiri Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Bom Jesus do Itabapoana.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Renato Silva Alcantara pelos excelentes serviços prestados ao Município de Bom Jesus do Itabapoana.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Cássio de Souza Esterque pelos excelentes serviços prestados ao Município de Bom Jesus do Itabapoana.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Octávio Veiga Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Município de Bom Jesus do Itabapoana.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Jhonatan de Oliveira Resende pelos excelentes serviços prestados ao Município de Bom Jesus do Itabapoana.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Juliano Valim de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Bom Jesus do Itabapoana.