Projetos e propostas
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Thaumaturgo, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Corrêa, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Nascimento, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Figueiras, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Mascarenhas, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Souza Rosa, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Wellington, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Luigi, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Tadeu, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM T. Souza, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Dexheimer, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM L. Antunes, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM R. Paiva, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Pessoa, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Mauro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Fernando, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Guntherman, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Alcides, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/09/2023 · Arquivada- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 84/2023 CREDN
Apresentada em 20/09/2023 Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Delegado de Polícia Civil José de Moraes Ferreira, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca e fluminense.
Apresentada em 19/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Carlos Jose Vercezes Fernandes, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Marcelo Vercezes Fernandes, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Soldado PM Ana Cláudia Alves Moreira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Pablo Henrique Jacob dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Thiago Barbosa da Silva, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Major Psicóloga PM Maria Celina Pinheiro Guimarães, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/09/2023 · Arquivada- REQ 3116/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação dos Requerimentos nº 2.986 e 2.987 de 2023.
Apresentada em 19/09/2023 · Tramitação Finalizada- Apresentada em 18/09/2023
Institui o mês denominado Setembro Verde, dedicado à inclusão social das pessoas com deficiência; inclui o art. 9º-A no Título I do Livro I, Parte Geral, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para conscientização sobre as condições e os direitos das pessoas com deficiência.
Apresentada em 18/09/2023Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/09/2023Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do PL 525/2020, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3132/2023, apensado.
Apresentada em 18/09/2023Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 18/09/2023Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 18/09/2023Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 18/09/2023- PLP 194/2023coautor
Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Apresentada em 15/09/2023 · Tramitando em Conjunto Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente para dispor sobre a criação de delegacias de polícia judiciária especializadas na repressão aos crimes contra os animais e dá outras providências.
Apresentada em 14/09/2023 · Tramitando em ConjuntoRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Penal, Márcio Henrique Sacramento Silva, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca e fluminense.
Apresentada em 13/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Claudia da Silva Tavares, Analista da Fazenda Estadual do Rio de Janeiro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 13/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Suraya Piau Cury, Inspetora de Polícia Civil, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca e fluminense.
Apresentada em 13/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Aldrin Nery da Silva, Agente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 13/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Victor Hugo Poubel Souza da Silveira, Diretor Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 13/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Jorge Triumpho Junior, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 13/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Rodrigo Alves, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 13/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Rosane Porto Bandeira, Oficial de Cartório de Polícia Civil, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca e fluminense.
Apresentada em 13/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rafael Werneck de Magalhães Pinto, Oficial de Cartório da Polícia Civil, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 13/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Monica Mendes Lira Torres, Oficial de Cartório de Polícia Civil, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca e fluminense.
Apresentada em 13/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Luiz Henrique M. de Siqueira, Oficial de Cartório da Polícia Civil, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 13/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Leonardo Noro de Lima, Oficial de Cartório da Polícia Civil, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 13/09/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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