Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT BM Reginaldo da Conceição Braga pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Alcides José Duarte Neto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Antônio Francisco dos Santos, Engenheiro, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento técnico, à infraestrutura e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Desembargador Ricardo Paes Barreto, pelos relevantes serviços prestados à Justiça, ao Estado de Direito e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Subtenente Bombeiro Militar Ingrid Beatriz Gomes Lima, pelos relevantes serviços prestados à atividade operacional, à corporação e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento Bombeiro Militar Toni Pereira Borba, pelos relevantes serviços prestados à atividade operacional, à corporação e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Tenente-Coronel Bombeiro Militar Dentista Rejane Silva de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à saúde bucal, à corporação e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Tenente-Coronel Bombeiro Militar Dentista Priscila Reamontamo Fraiha, pelos relevantes serviços prestados à saúde bucal, à corporação e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Tenente-Coronel Bombeiro Militar Enfermeira Luciana Allao Amado, pelos relevantes serviços prestados à saúde, à atividade operacional e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Coronel Bombeiro Militar Dentista Cesar Morani, Diretor da 4ª Odontoclínica, pelos relevantes serviços prestados à saúde bucal, à corporação e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Heriberto Pinheiro de Andrade, Empresário, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Heriberto Pereira de Oliveira, Prefeito do Município de Itaocara/RJ, pelos relevantes serviços prestados à população e ao desenvolvimento do município.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Hélio Luiz Fazoli de Moraes, Vice-Prefeito do Município de Trajano de Moraes, pelos relevantes serviços prestados à administração pública e ao desenvolvimento local.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação do PL 108/2024, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Jumar Ribeiro Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT BM Ricardo Califfa de Barros pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT BM Wesley Alves Cardoso pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT BM Flavio De Araujo Novello pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT BM Alexandre Escanho Vieira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT BM Marcelo Soares da Fonseca pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT BM Fabio da Costa Correa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT BM Raphael Jandre Emiliao pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT BM Rodrigo Trindade da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT BM Vitor Ferreira Meireles pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT BM Gleidson Carvalho da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT BM Pablo Delphino Matta pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT BM Rodrigo Thimoteo dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT BM Jefferson de Oliveira Moraes, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT BM Carlos Rodrigo Nunes Santana, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT BM Luiz Paulo Machado Pinto, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT BM Argus de Araujo Rangel da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT BM Marcos Paulo Vidal Lopes, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Jefferson de Oliveira Moraes, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT BM Marcio Angelo Andrade, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Glaucemir Gonçalves de Almeida, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Deivison de Oliveira Batista, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Edson de Souza Santos, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Luiz Mauro Sant Anna Gomes, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Leandro Tavares de Matos, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Marco Aurelio de Almeida Dias, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Ricardo Nascimento Siqueira, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Jaime Henrique Silva da Costa Ramos, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Evandro Pereira da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 317/2022

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Evandro Pereira da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Leonardo de Freitas Barboza, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Jefferson dos Santos Gaudard, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Julio Cesar Bernardo Simão, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Julio Cesar Damasceno da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.