Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Jonisson Balbino dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM João Henrique Martins Soares pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM João de Oliveira Verneque pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM João Carlos Lopes da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM João Batista da Silva, Mat. 6977 pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM João Batista da Silva, Mat. 7093 pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Jerri Adriane Teixeira da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Jaqueline Aparecida Barbosa de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Jane Marques da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Jaime da Silva Maia Neto pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Ademilson Batista da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM ítalo Jean da Silva Cunha pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 3º SGT PM Ana Paula Rodrigues de França pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Fábio Farias do Nascimento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM João Eduardo Carneiro Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Elias Meireles da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Jayro Bento Ferraz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Samuel Santos de Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Ubirajara Theodoro Ferreira Neto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Diogo Xavier de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Reginaldo dos Santos Vieira da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Tiago Klinger Barbosa Vieira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT BM Gleidson Luiz dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT BM Rodrigo Silva Cordeiro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT BM Valdir Marcos dos Santos Júnior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 1º SGT BM Ana Paula de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. Ronaldo José dos Réis pelos excelentes serviços prestados como advogado ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. Sávio Godim Mafra pelos excelentes serviços prestados como advogado ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT BM Michael Thiago Roza Pinto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Bruno Lima Batista pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Victor Felipe Nunes Bittencourt Xavier pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a aquisição, a posse, o transporte, o uso e o controle de equipamentos de proteção balística por agentes públicos da segurança pública, da segurança institucional e das Forças Armadas, e dá outras providências.

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 410, de 2022; pela inconstitucionalidade da emenda nº 1 do Senado Federal na parte em que modifica a redação originalmente dada pela Câmara dos Deputados ao caput e ao §2º do art. 98 do CTB, na parte em que acrescenta os §§3º a 5º ao mesmo artigo, bem como na parte que retirou a inserção dos §§3º e 4º ao art. 230 do CTB, devendo prevalecer a redação aprovada pela Câmara dos Deputados para esses dispositivos. Votamos, ainda, pela injuridicidade da emenda nº 1 do Senado Federal na parte em que altera o inciso VIII e acrescenta os incisos XXV, XXVI ao art. 230 do CTB.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Ismar Costa e Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Iselei Carneiro Corrêa pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Isaías de Paula Valente pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Igor Santos Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer a aprovação de Missão Oficial à República de El Salvador, sem ônus para a Câmara dos Deputados, com o objetivo de realizar visita técnica para conhecer e avaliar o sistema prisional e as políticas públicas de enfrentamento às organizações criminosas de El Salvador.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Helison Lúcio Amaral Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Helido Mangini Lopes Junior pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Gutemberg Domingos Soares pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Gustavo de Lima Seggiaro pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Gisele Maria de Lima pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Gilson dos Santos Lima pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Gilson Costa Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Gilson Balbino da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Gilberto de Oliveira Carvalho Junior pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Getúlio Gomes Porciúncula pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Francisco Jances de Alcântara pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Francisco Célio Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.