Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Saulo de Paula Lima, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 3º SGT PM Vivian José e Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Thiago Simões Martins pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Guilherme Nascimento dos Santos Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Tiago Luis do Vale Soares pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Wagner Gomes do Nascimento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Coronel BM Médica Alessandra Aparecida Galvanho Pessoa pelos excelentes serviços prestados junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a 1º SGT BM Elizabeth Cristina Faustino Cavalcante pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1° Sargento BM Rafael Pereira da Conceição pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Cabo BM Lucas Goveia da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 2º SGT BM Alessandro Anacleto Vidal pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a 1º SGT BM Maria Fernanda de Souza Nogueira Hotz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Antônio Vicente Santos de Souza pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Capitão BM Enfermeira Gisele Lima de Silva Vieira pelos excelentes serviços prestados junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Major BM Enfermeira Cintia Soares de Messias pelos excelentes serviços prestados ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Major BM Enfermeira Marina do Nascimento Bessa pelos excelentes serviços prestados ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Major BM médica Fabiana Vieira dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Tenente Coronel Paulo Rogério Gonçalves Escarani pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Alessandro Cruz de Azevedo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Adriano Sant’Ana do Amaral pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Leonam Lima da Silva Schumaker pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Jucelio Neves Siqueira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Dr. Eduardo de França Damasceno, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Eric Machado de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Susta os efeitos da Portaria nº 1.121, de 6 de janeiro de 2026, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que altera a Portaria MJSP nº 855, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta o Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024, e estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos profissionais de segurança pública.

Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para majorar a pena do crime de organização criminosa em caso de atuação interestadual; e o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) para vedar o acordo de não persecução penal aos crimes praticados em contexto de organização criminosa, associação criminosa ou milícia privada.

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

Acrescenta § 4º ao art. 224 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) e altera os arts. 789 e 899 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para prorrogar até o terceiro dia útil após o término de movimento grevista o prazo para o recolhimento de preparo recursal, multas e custas. Autora: Deputada RENATA ABREU Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1107/2023

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Edivanio Nircio dos Santos, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como porteiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Yasmin Dias Lopes pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Yan Henrique dos Santos pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. William Carlos Martins, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como porteiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Victória Maria Sant´Ana de Abreu pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3874/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4044/2024

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Raphael de Andrade Loredo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Valmi de Araújo Fernandes Júnior, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Inspetor Policial Penal.

equer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Thaís Harumi Manfre Yado, Bibliotecária, pelos relevantes serviços prestados à educação, à promoção da leitura e ao acesso à informação.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Renata Rocha Fernandes, Analista Financeira , pelos relevantes serviços prestados à gestão administrativa e financeira da educação.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Rafaela Ribeiro Soares, Supervisora Acadêmica, pelos relevantes serviços prestados à educação e ao aprimoramento da qualidade do ensino.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Pedro Igor Alonso Gonçalves, Coordenador de Laboratório, pelos relevantes serviços prestados à educação e à formação científica de estudantes.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Pâmela da Silva Rodrigues Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunicação institucional, ao desenvolvimento estratégico e ao fortalecimento da imagem organizacional.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Luciana Alves Massi, pelos relevantes serviços prestados à promoção da saúde mental e ao bem-estar da população.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Patrycya Kelle Lagares, Técnica de Laboratório, pelos relevantes serviços prestados à educação e à formação científica de estudantes.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Gleiton Roberto do Nascimento Gentil, Técnico de Laboratório, pelos relevantes serviços prestados à educação e à formação científica de estudantes.

Altera os arts. 180 e 180-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de aumentar as penas cominadas aos crimes de receptação e receptação de animais.