Projetos e propostas
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Luiz Alberto Barbosa pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 10/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Liliane Médici Bandeira pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 10/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Leonardo Ternis Ferreira pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 10/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Leonardo de Figueiredo Vilela pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 10/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Laila Fieto Ribeiro pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 10/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Kalina Massi Novelino pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 10/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. José Mariano Soares de Moraes pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 10/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Isabel Vieira de Assis Lima pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 10/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Gustavo Tomaz de Souza pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 10/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Giuliana Fernandes e Silva pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 10/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Giulia Carraca Soares, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 10/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Fernando Lopes Figueiredo pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 10/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Felipe Altino Loçasso pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 10/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Fabio Coelho Innocencio pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 10/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Fabiana Pires Pereira, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 10/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Erika Lawall Lopes Ramos, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 10/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Eliezer Ferreira Machado pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 10/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Diogo Machado de Oliveira pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 10/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Claudio Negrão Tanus Atem pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 10/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Christian Barbosa Lamha pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 10/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Caio Leal Leidersnaider pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 10/12/2025 · ArquivadaParecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Apresentada em 10/12/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Beatriz dos Santos Pereira, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 10/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Ayslan Barra pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 10/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Arlindo Rosa de Azevedo pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 10/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Anne Caroline Rodrigues dos Santos Cavalcante, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 10/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Adriana Queiroz de Azevedo Nasser, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 10/12/2025 · ArquivadaInstitui o "Setembro Cidadão", destinado a promover ações concernentes ao desenvolvimento da cidadania e às comemorações do bicentenário da Independência do País, em todo o território nacional. Autora: Deputada RENATA ABREU Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL
Apresentada em 10/12/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemenda.
Apresentada em 10/12/2025- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 847/2019
Apresentada em 10/12/2025 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 541/2025
Apresentada em 10/12/2025 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 72/2025
Apresentada em 10/12/2025 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 77/2025 CPASF
Apresentada em 10/12/2025Altera a Lei no 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre alterações societárias de empresas prestadoras de serviços de radiodifusão. Autora: Deputada RENATA ABREU Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL
Apresentada em 10/12/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 09/12/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 09/12/2025Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/12/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Fábio Matheus Soares Mendes pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 09/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM Thalis Adson Lourenço Ramos de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.
Apresentada em 09/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM Edelweiss Ferreira de Lucena pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.
Apresentada em 09/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Cabo BM Carlos Diego dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.
Apresentada em 09/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao 2º SGT BM Sergio Henrique Reis da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.
Apresentada em 09/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao 2º SGT BM Cesar Esteves da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.
Apresentada em 09/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao 2º SGT BM Jose Amado de Souza Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.
Apresentada em 09/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT BM Robison Vieira Freitas dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.
Apresentada em 09/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT BM Diego Cavalcante de Andrade pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.
Apresentada em 09/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT BM Alexandre Barboza da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.
Apresentada em 09/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Subtenente BM Dirneia Ferreira Silva de Castro pelos excelentes serviços prestados junto ao CBMERJ.
Apresentada em 09/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente BM Marcos Vitoriano da Silva pelos excelentes serviços prestados junto ao CBMERJ.
Apresentada em 09/12/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente BM Genesio Pinto Teixeira pelos excelentes serviços prestados junto ao CBMERJ.
Apresentada em 09/12/2025 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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