Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Robério Silva Estephaneli pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Ralismarque Silva Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Rafael Vieira da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Paulo César Neves de Andrade pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Paulo César Dias Brito pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Odair José Ribeiro da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcos André de França Dias pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marco Antônio Alves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcelo Ferreira Trabach pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luciano Oliveira Brito pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Ledilson Ribeiro da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Juvenil Andrade Vieira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Júlio Ferreira da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Júlio César de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM José Manoel de Oliveira Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM José Linhares da Costa Marinho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado FN Hian Dos Santos Rezende Mesquita da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM José Hylen da Silva Mello pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM José Curty Guerreiro Filho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado FN Arthur Rosa Menezes Costa da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM José Carlos Ramos Felipe pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

“Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 5939/2025.”

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM José Carlos Diniz Moreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM José Antônio Rodrigues Fonseca pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM José Ângelo Ferreira Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Jean Costa Verdan pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Gláucio Gomes Ladeira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Gilcimar Estephaneli dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à GCM Gerli Cunha da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Frilson Pinto Manhães pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Fernando Ribeiro da Cunha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Ésio Leite da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado FN Denzel Farias Fortes da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Terceiro Sargento FN-EF Arthur De Oliveira Silva da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação e valorização do pessoal militar e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Suboficial (EF HB) Jorge Maique De Oliveira Cipolla, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação e valorização do pessoal militar e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Eduardo Xavier Duarte Júnior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Edmilson Chaves da Cunha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado FN Gabriel De Souza Caldeira da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Delmar de Oliveira Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado FN Lucas De Oliveira Moreira Marques da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado FN Pedro Henrique Vicente Pontes da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado FN Matheus Escobar Dos Santos da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à GCM Delmar de Oliveira Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Cristiano Rocha Verdan pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vitor Waynne Barreto Ferreira, Subsecretário de Reintegração Social, pelos relevantes serviços prestados à política de reinserção social, ao fortalecimento das ações de cidadania e à promoção da segurança pública por meio de estratégias de ressocialização e apoio comunitário no estado do Rio de Janeiro.

Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 4.111/2023, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação”.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Luís Otávio Poeys Cabral pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Diego de Aquino Gusmão pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Thyago Azevedo de Figueiredo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Willer Giobini da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.