Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Terceiro Sargento FN-EF Bernard Estella De Vasconcelos Diniz da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação e valorização do pessoal militar e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Caio Teles Mathias pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CABO PM Marcos Paulo Oliveira da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CABO PM Bruno dos Santos Martins pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Deleon de Freitas Vieira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Hélio Gonçalves Ferreira Júnior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Odair Bastos do Vale pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Leonardo de Souza Cunha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5967/2023, que “acrescenta os parágrafos 1º a 5º ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados e dá outras providências”.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Gilson Felix da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Segundo Sargento FN-EF Renan Barros Pires da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação e valorização do pessoal militar e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Segundo Sargento EF Bruno De Alcântara Andrade da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação e valorização do pessoal militar e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Primeiro Sargento EF Anderson De Oliveira Souza da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação e valorização do pessoal militar e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Primeiro Sargento EF Thulio Bittencourt Manhães da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação e valorização do pessoal militar e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Jefferson Barbosa Pereira de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Primeiro Sargento (EF HB) Leandro Ferreira Dos Santos, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação e valorização do pessoal militar e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Luis Henrique Rodrigues da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Suboficial (EF HB) Francisco Flávio Holanda Da Nóbrega, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação e valorização do pessoal militar e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Suboficial (EF HB) Alessandro Silva Da Costa, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação e valorização do pessoal militar e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Wildemar de Oliveira Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Primeiro Tenente (RM2-T) Fernanda Tosta De Alcântara Portugal Falcão, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação e valorização do pessoal militar e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Alexandre Nóbrega Caridade pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Capitão Tenente (RM2-T) Stéphanie Gonçalves Macêdo Rosa Dantas, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação e valorização do pessoal militar e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Hugo Leonardo de Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Agnelo Gonçalves de Azevedo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1117/2024

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Romulo André Pires dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CB PM Fábio Henrique Fonseca pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Rogério Alves Batista pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Rafael Santos Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Maycon Alves Neves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Renato Fernandes de Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a destinação e a forma de distribuição dos recursos destinados à valorização dos profissionais da educação básica pública, na forma do art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Rodrigo Souza Borges pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Diego Machado da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Átila de Souza Araújo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Leandro Fontenele pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Felipe da Silva Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Roosevelt de Albuquerque Evangelista pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Pablo Magno Rodriguez Fandino pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Helton Batista da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Delci Leal Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Taísis Ribeiro Nunes, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Anna Rafaelli R. Marques pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Cristiano Rocha Verdan pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Carlos Alberto Verdan Moreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Alcenor Pereira Marinho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Solicita a retirada de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 30/2025.

Requer a realização de audiência pública para tratar da situação dos servidores públicos aposentados, reformados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, diante do escândalo do Banco Master e sua relação com o Rioprevidência.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Noe da Costa Lima Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.