Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Thiago Dias Mallet pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como vigilante.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major BM Eduardo Dalboni Cunha Soares pelos excelentes serviços prestados ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Agente de Segurança Socioeducativo Rubem Telles Barbosa Neto, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Agente de Segurança Socioeducativo Filipe César dos Santos Zélla, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Agente de Segurança Socioeducativo Marcelo Vitor da Silva Donde, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Agente de Segurança Socioeducativo Janaina Oliveira de Castro, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Agente de Segurança Socioeducativo Aparecida Martins da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.

Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.

Altera o artigo 129 no Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, para prever o aumento das penas no caso de crime cometido contra agente de segurança pública.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ronald Pereira Batista, Guarda Patrimonial Civil Municipal, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção do patrimônio do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Bruno José Franças Bogado pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rafael Santos da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2536/2025

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Marcelo Boscher Nunes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

Altera o art. 24-G do Decreto - Lei 667 de 2 de julho de 1969, para facultar aos entes federativos a diminuição do acréscimo temporal previsto para os militares estaduais, distritais e dos territórios.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Cleber da Silva Angelo, do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE), pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Cleiton Telles da Silva, do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE), pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Redação Final ao PDL 288/2025

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação do PL 2582/2024, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.

Altera a Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018, para especificar ações de conscientização sobre aspectos nutricionais relacionados ao transtorno do espectro autista.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4256/2019, que altera a Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para autorizar o porte de arma aos agentes de segurança socioeducativos e aos oficiais de justiça, para que seja apreciado diretamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).

Altera a Lei nº 14.312, de 14 de março de 2022, que institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro), a fim de incentivar a participação de instituições financeiras privadas e a celebração de termos de cooperação e parcerias com empresas do setor da construção civil, bem como de estabelecer condições diferenciadas de crédito imobiliário.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).

Dispõe sobre o descarte seguro e obrigatório de embalagens de bebidas destiladas, com vistas à prevenção da falsificação e adulteração de produtos alcoólicos, e dá outras providências.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rodrigo dos Santos Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM João Carlos Schlinz Júnior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Carlos Eduardo Barbosa Da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente PM Alessandro Guimãraes de Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Fábio Correia da Silva, Guarda Patrimonial Civil Municipal, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção do patrimônio do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Patrick Bezerra de Souza Coutinho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Rodrigo Lemos Livramento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Emenda à PEC 18/2025

Emenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial

Emenda PEC 18 Competências das Polícias Municipais

Acrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Emenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal

Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 3º SGT PM Daianne Sanches da Silva Palmeira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Emenda PEC 18 - Inclusão da Polícia Socioeducativa na Constituição Federal

Altera os arts. 21, 22, 23, 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Emenda PEC 18 - Adicional Noturno para Policiais