Projetos e propostas

Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Costa Rica, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Coronel Sapucaia, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Corguinho, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Chapadão do Sul, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cassilândia, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Caracol, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Camapuã, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Caarapó, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Brasilândia, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bonito, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bodoquena, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bela Vista, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Batayporã, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bataguassu, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bandeirantes, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Aral Moreira, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Aquidauana, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Aparecida do Taboado, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Antônio João, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Angélica, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Anaurilândia, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Anastácio, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Solicita informações a Ministra dos Povos Indígenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Amambai, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Alcinópolis, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Água Clara, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Dispõe sobre as relações de consumo entre consumidor e provedor de Rede Social, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste e do apensado PL 585/2024, com Substitutivo.

Institui o Auxílio Internet.

Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, das Emendas 1/2024 e 2/2024 da CCOM, dos apensados PL 4136/2020, PL 4360/2020, PL 4449/2020, PL 4460/2020, PL 943/2021, PL 2774/2021, PL 3251/2021, PL 3376/2021, PL 1021/2022, PL 655/2023, PL 1367/2023, PL 2479/2023, PL 2734/2023, e PL 3623/2023, e aprovação do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Art. 1º Acrescente-se o seguinte § 20 ao art. 2º da LEI N° 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991:

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Emenda PEC 18 Competências das Polícias Municipais

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Emenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal

Recurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário.

Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021.

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 5442/2025.

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 5751/2025.

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 5385/2025.

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 5398/2025.

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 5486/2025.

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 5751/2025.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vila Rica, no Estado de Mato Grosso.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado de Mato Grosso.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vera, no Estado de Mato Grosso.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Várzea Grande, no Estado de Mato Grosso.