Projetos e propostas

Requer a inclusão de assinatura como coautor, no RCP n. 1/2026, que “Requer a criação de Comissão de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB”.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

Requerimento para Retirada de Tramitação – Requerimento n. 5057/2025.

Requer a Coautoria na Proposta de Emenda – PEC n. 38/2025.

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater a situação dos municípios que fazem fronteira com outros Países.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 7564/2025.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 7185/2025

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 7022/2025.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021.

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 5442/2025.

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 5751/2025.

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 5385/2025.

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 5398/2025.

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 5486/2025.

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 5751/2025.

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 5017/2025.

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 4964/2025.

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 4742/2025.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 4511/2025.

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 4345/2025.

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Solicita realização de Encontro Nacional da Comissão de Segurança e Combate ao Crime organizado da Câmara dos Deputados (CSPCCO) com a Comissão de Justiça e Segurança Pública da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 3020/2025.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 3280/2025.

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 2174/2025.

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 2711/2025.

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 2125/2025.

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 2836/2025.

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 2474/2025.

Requerimento para Retirada de Tramitação – RIC 2685/2025.

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 2470/2025.

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 1818/2025.

Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 2174/2025.

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 2125/2025.

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater a situação das atuações/notificações do IBAMA, no sul do Estado do Amazonas.

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 1.671/2025.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 1600/2025.

Requerimento para Retirada de Tramitação - RIC 1439/2025.

Requer nos termos do art. 29, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a criação de uma Subcomissão Especial no âmbito desta Comissão, com finalidade de debater uma solução definitiva sobre a concessão e geração de energia no Amazonas.