Projetos e propostas
Dispõe sobre as relações de consumo entre consumidor e provedor de Rede Social, e dá outras providências.
Apresentada em 02/03/2026Dispõe sobre as relações de consumo entre consumidor e provedor de Rede Social, e dá outras providências.
Apresentada em 27/11/2025Dispõe sobre as relações de consumo entre consumidor e provedor de Rede Social, e dá outras providências.
Apresentada em 21/10/2025Institui o Auxílio Internet.
Apresentada em 21/10/2025Institui o Auxílio Internet.
Apresentada em 29/11/2024- Apresentada em 13/06/2024
Altera o art. 25 da Lei Nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural.
Apresentada em 16/05/2024Substitutivo do relator ao PL 5141/2020.
Apresentada em 19/12/2023- Apresentada em 17/11/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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