Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste e do PL 585/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 02/03/2026Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste e do apensado PL 585/2024, com Substitutivo.
Apresentada em 27/11/2025Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste e do apensado PL 585/2024, com Substitutivo.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, das Emendas 1/2024 e 2/2024 da CCOM, dos apensados PL 4136/2020, PL 4360/2020, PL 4449/2020, PL 4460/2020, PL 943/2021, PL 2774/2021, PL 3251/2021, PL 3376/2021, PL 1021/2022, PL 655/2023, PL 1367/2023, PL 2479/2023, PL 2734/2023, e PL 3623/2023, e aprovação do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com Substitutivo.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/12/2024Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/12/2024Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/12/2024Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 03/12/2024Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste e dos apensados PL 4136/2020, PL 4360/2020, PL 4449/2020, PL 4460/2020, PL 2774/2021, PL 3251/2021, PL 655/2023, PL 943/2021, PL 1021/2022, PL 3376/2021, PL 1367/2023, PL 3623/2023, PL 2479/2023, e PL 2734/2023, das Emendas 1/2024 e 2/2024 da CCOM, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com Substitutivo.
Apresentada em 29/11/2024Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1845/2019, e do PL 110/2020, apensados.
Apresentada em 17/06/2024Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 305/2023, e do PL 696/2023, apensados.
Apresentada em 17/06/2024Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 11/06/2024Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 22/05/2024Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CAPADR, com substitutivo.
Apresentada em 16/05/2024Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CAPADR.
Apresentada em 09/04/2024Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 18/03/2024Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 18/03/2024Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 18/03/2024Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 18/03/2024Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 18/03/2024Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 18/03/2024Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 18/03/2024Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 18/03/2024Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 18/03/2024Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 18/03/2024Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 18/03/2024Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 18/03/2024Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 18/03/2024Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 14/03/2024Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/12/2023Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 29/11/2023Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/11/2023Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela rejeição deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
Apresentada em 17/11/2023Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 02/10/2023Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/09/2023Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/09/2023Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 28/09/2023Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela rejeição.
Apresentada em 11/09/2023Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 16/08/2023Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1632/2015, do PL 8386/2017, do PL 3686/2021, do PL 7046/2006, do PL 2535/2011, do PL 7284/2017, do PL 3790/2008, do PL 1550/2003, do PL 1594/2003, do PL 1665/2003, do PL 2105/2003, do PL 2189/2003, do PL 7542/2006, do PL 2480/2007, do PL 4799/2009, do PL 1523/2011, do PL 1944/2011, do PL 2519/2011, do PL 7397/2014, do PL 7398/2014, do PL 7584/2014, do PL 7729/2014, do PL 8162/2014, do PL 1230/2015, do PL 8249/2017, do PL 2740/2019, do PL 5049/2019, do PL 2927/2021, do PL 6437/2013, do PL 5189/2013, do PL 8177/2017, do PL 1959/2021, do PL 5706/2019, do PL 2790/2015, do PL 4822/2020, do PL 2020/2023, do PL 2269/2021, do PL 364/2023, do PL 1192/2023, e do PL 3022/2022, apensados.
Apresentada em 16/08/2023Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 16/08/2023Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 16/08/2023Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
Apresentada em 04/08/2023Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 04/08/2023Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 04/08/2023Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 04/08/2023Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 04/08/2023Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 04/08/2023Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Apresentada em 31/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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