Projetos e propostas

Acrescenta o §2 ao art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, de forma a garantir aos conselheiros tutelares um piso salarial.

Acrescenta o inciso VI ao art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, de forma a garantir aos conselheiros tutelares o direito ao recebimento de adicional de periculosidade.

Institui a Política Nacional de Proteção Integral da Infância e Adolescência nas Áreas Rurais e Ribeirinhas da Amazônia Legal, com ênfase na diversidade étnico-cultural, promoção da saúde mental, combate à violência e inclusão tecnológica.

Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Acrelândia, no Estado do Acre.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Urucará, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Uarini, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Tefé, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Silves, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Pauini, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Parintins, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Maués, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Maraã, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Manaus, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Juruá, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Japurá, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Guajará, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Envira, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Codajás, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Coari, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Careiro, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Comunicações, acerca do Programa Norte Conectado para o Município de Carauari, no Estado do Amazonas.