Projetos e propostas

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Japurá, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Guajará, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Envira, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Codajás, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Coari, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Careiro, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Carauari, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Canutama, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Borba, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Berurí, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Anori, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.

Acrescenta § 2º-A ao art. 2º da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal, para permitir a habilitação ao benefício mediante a apresentação do protocolo de pedido de inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), no caso de impossibilidade de apresentação do registro definitivo por atraso na análise do requerimento.

Redação Final do PDL 470/2024

Redação Final do PDL 469/2024

Redação Final do PDL 468/2024

Acrescenta item “3” à alínea “a” do inciso VII do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, e item “3” à alínea “a” do inciso VII do art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para considerar como segurado especial o trabalhador que explore atividade de aquicultura, nos termos em que estabelece.

Dispõe sobre a cessão de prédios escolares para uso da comunidade local e dá outras providências.

Indicação de Coordenador de Frente Parlamentar Registrada.

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - RIC 916/2025

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a situação do Linhão que interligará as Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, a Humaitá, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Urucará, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Uarini, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Silves, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.