Projetos e propostas

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Maués, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Maraã, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Juruá, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Japurá, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Guajará, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Envira, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Codajás, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Coari, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Careiro, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Carauari, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Canutama, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Borba, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Anori, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.

Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e a Lei nº Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres.

Altera o art. 2º da Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências.

Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Urucará, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Urucará, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Uarini, no Estado do Amazonas.

Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.