Projetos e propostas

Solicita informações ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Careiro, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Carauari, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Canutama, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Borba, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Anori, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Amatura, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a situação da Amazonas Energia, geradoras independente e transferências a empresas privadas.

Inclusão de Novos Membro a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional – FPE.

Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.

Dê-se as seguintes redações aos dispositivos abaixo elencados ao substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Indicação de Coordenador de Frente Parlamentar Registrada.

Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1845/2019, e do PL 110/2020, apensados.

Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 305/2023, e do PL 696/2023, apensados.

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Camarões

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 18/2020, que Institui o mês de Maio como "Mês Ouro", mês de conscientização sobre a família como o berço da saúde, do fortalecimento dos vínculos familiares e da promoção da convivência familiar.

Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.

Altera o art. 25 da Lei Nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural.

Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CAPADR, com substitutivo.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado.

Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Susta parcialmente, os efeitos daResolução Nº 34, de 24 de abril de 2024, da Secretaria Nacional de Politicas Penais - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.

Requer regime especial de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo - PDL nº 197, de 2024, que “Susta os efeitos do Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem”.

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CAPADR.

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater o impacto da falência da empresa OI para os cofres públicos e para os consumidores.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.