Projetos e propostas

Modifica o § 3º do art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024

Modifica a Estratégia 6.6 do Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona Meta 6.b ao Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona Estratégia ao Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica a Estratégia 2.17 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica a Estratégia 2.16 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica a Estratégia 2.13 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 205/2025 CE

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5186/2016

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 204/2025 CE

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE em áreas de difícil acesso.

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.

Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.

Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.

Altera a Lei nº 6.938, de 1981, a Lei nº 8.666, de 1993, e a Lei nº 9.605, de 1998, para instituir o Cadastro de Crimes contra o Meio Ambiente e vedar as pessoas jurídicas inscritas nesse Cadastro de receberem financiamentos e incentivos governamentais e de contratar com o Poder Público.

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e dos PLs 283/2023, 5.838/2023, e 3.646/2024, apensados, com substitutivo.

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 118/2025 CMADS

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1636/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1248/2024

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei 3.824 de 2023, bem como do Substitutivo da Comissão de Educação. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.824, de 2023, e do Substitutivo da Comissão de Educação.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso em homenagem a todos os professores e professoras do Brasil, por ocasião da comemoração do Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro.

Redação Final ao PL 3824/2023

Estabelece a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Emenda PEC 18 - Inclusão da Polícia Socioeducativa na Constituição Federal

Altera os arts. 21, 22, 23, 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4376/2024

Requer moção de aplausos pela premiação internacional recebida pela Escola Estadual Parque dos Sonhos, localizada em Cubatão/SP.

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3025/2024

Dispõe sobre a extensão aos professores e demais trabalhadores que desempenham suas funções no ambiente escolar, do acesso à alimentação escolar servida aos alunos.

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Altera o art. 2º, inciso IV da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão de benefício de seguro-desemprego durante o período do defeso ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, do PL 3580/2008, apensado, e do substitutivo da CAPADR, com substitutivo.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Determina que as mamografias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) sejam disponibilizadas também no período noturno, ampliando o acesso para aqueles que trabalham em horário comercial e aumentando as chances de diagnóstico precoce.

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.297/2019, com Substitutivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.