Projetos e propostas

Destaque para Emenda nº 7 apresentada à PEC 18/2025

Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 2162/2023

Requerimento Procedimental Genérico - PL 2162/2023

Votação Nominal do Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 2162/2023-Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 2162/2023

Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 2162/2023

Requer o regime de urgência para apreciação do PL 67/2025, que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores.”.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5125/2023.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2284/2024.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 280/2025.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3654/2025.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 85/2025.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1008/2024.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 461/2023.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 523/2024.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2856/2023.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1018/2025.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL 1404/2025 que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para dispor sobre a possibilidade de quebra de sigilo bancário e fiscal em ações de alimentos, nas situações de indícios de ocultação de bens pelo alimentante”.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.309/2023.

Destaque para Votação em Separado - PEC 27/2024

Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

Regulamento o exercício da profissão de osteopata

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.803, de 2023.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.269, de 2025.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4584/2024, que “Reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil”.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2024.

Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 4.111/2023, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação”.

Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.686 de 2025, que “Dispõe sobre a proteção do produtor rural com vistas a assegurar a função social da propriedade produtiva e a continuidade da atividade rural, estabelece prioridade de garantias agrícolas, altera a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017 (Marco Legal das Garantias), e dá outras providências.”

Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.810 de 2025, que “Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para instituir mecanismo de ajuste do prazo de vigência de patentes em casos de atraso na tramitação não imputável ao titular, e dá outras providências.”

Destaque para Votação em Separado - PL 2614/2024

Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 1.702 de 2019, que “Altera o artigo 11º da lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que "Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências".

Destaque para Votação em Separado - PL 2614/2024

Destaque para Votação em Separado Estratégia 5.3 - PL 2614/2024

Destaque de Emenda ESB 440- PL 2614/2024

Destaque de Emenda ESB 68- PL 2614/2024

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2614/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 2614/2024