Projetos e propostas

Destaque de Emenda EMC 10 - PL 2614/2024

Destaque de Emenda - PL 2614/2024

Destaque de Emenda - PL 2614/2024

Of Nº 551-2025 - SGM Ausência Hugo Motta

Requerimento Procedimental Genérico - PL 5582/2025

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 5582/2025-Destaque de Emenda - PL 5582/2025

Destaque de Emenda - PL 5582/2025

Requerimento Procedimental Genérico - PL 5582/2025

Requerimento Procedimental Genérico - PL 5582/2025

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 5582/2025-Destaque de Emenda - PL 5582/2025

Destaque de Emenda - PL 5582/2025

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e as Leis nº 7.210, de 11 de julho de 1984; nº 13.260, de 16 de março de 2016; nº 12.850, de 2 de agosto de 2013; nº 8.072, de 25 de julho de 1990; nº 11.343, de 23 de agosto de 2006; e nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para criar o “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil”

Requerimento Procedimental Genérico - PL 5582/2025

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e as Leis nº 7.210, de 11 de julho de 1984; nº 13.260, de 16 de março de 2016; nº 12.850, de 2 de agosto de 2013; nº 8.072, de 25 de julho de 1990; nº 11.343, de 23 de agosto de 2006; e nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para criar o “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil”

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e as Leis nº 7.210, de 11 de julho de 1984; nº 13.260, de 16 de março de 2016; nº 12.850, de 2 de agosto de 2013; nº 8.072, de 25 de julho de 1990; nº 11.343, de 23 de agosto de 2006; e nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para criar o “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil”

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5582/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5582/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5582/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5582/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5582/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5582/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 5582/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5582/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5582/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5582/2025

Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 5582/2025-Destaque de Emenda - PL 5582/2025

Destaque de Emenda - PL 5582/2025

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e as Leis nº 7.210, de 11 de julho de 1984; nº 13.260, de 16 de março de 2016; nº 12.850, de 2 de agosto de 2013; nº 8.072, de 25 de julho de 1990; nº 11.343, de 23 de agosto de 2006; e nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para criar o “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil”

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 5582/2025-Destaque de Emenda - PL 5582/2025

Destaque de Emenda - PL 5582/2025

Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.

Requer a realização de Sessão Solene para Senhor Carlos Silva Sensei da Associação de Judô Carlos Silva

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4478, de 2019, do Projeto de Lei nº 3047, de 2015

Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 453/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 453/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 453/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4675/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4675/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4675/2025

Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 5582/2025-Destaque de Emenda - PL 5582/2025

Destaque de Emenda - PL 5582/2025

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 5582/2025-Destaque de Emenda - PL 5582/2025

Destaque de Emenda - PL 5582/2025

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e as Leis nº 7.210, de 11 de julho de 1984; nº 13.260, de 16 de março de 2016; nº 12.850, de 2 de agosto de 2013; nº 8.072, de 25 de julho de 1990; nº 11.343, de 23 de agosto de 2006; e nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para criar o “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil”

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e as Leis nº 7.210, de 11 de julho de 1984; nº 13.260, de 16 de março de 2016; nº 12.850, de 2 de agosto de 2013; nº 8.072, de 25 de julho de 1990; nº 11.343, de 23 de agosto de 2006; e nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para criar o “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil”

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 453/2017-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 453/2017

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 453/2017-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 453/2017

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 453/2017