Projetos e propostas

Requerimento Procedimental Genérico - PL 420/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 420/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 420/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 420/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 420/2025

Destaque de Emenda - PL 8889/2017

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 8889/2017-Destaque para Votação em Separado - PL 8889/2017

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 8889/2017-Destaque para Votação em Separado - PL 8889/2017

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 8889/2017-Destaque para Votação em Separado - PL 8889/2017

Destaque para Votação em Separado - PL 8889/2017

Destaque para Votação em Separado - PL 8889/2017

Dê-se a seguinte redação ao art. 11 do Parecer Preliminar de Plenário do Projeto de Lei nº 8.889/2017, no que altera o artigo 4º da Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, para suprimir o inciso VI do § 5º e incluir o § 9º no mesmo dispositivo:

Requerimento Procedimental Genérico - PL 8889/2017

Dispõe sobre os serviços de streaming audiovisual; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nºs 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e 12.485, de 12 de setembro de 2011; e dá outras providências.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 8889/2017-Destaque de Emenda - PL 8889/2017

Destaque de Emenda - PL 8889/2017

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3935/2008

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 8889/2017

Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5.580, de 2025, que “Dispõe sobre o pagamento de benefícios assistenciais e previdenciários a estrangeiros e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.”

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4553/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4553/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4553/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4553/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4553/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 4553/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4553/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4553/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025

Altera a Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, aumenta a destinação da arrecadação com jogos de apostas de quota fixa (bets) para o financiamento da segurança pública, e dá outras providências.

Acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3935/2008-Destaque de Emenda - PL 3935/2008

Destaque de Emenda - PL 3935/2008

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3935/2008-Destaque de Emenda - PL 3935/2008

Destaque de Emenda - PL 3935/2008

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal.

Acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal.

Emenda Modificativa ao PL 4503/2025, que cria o crime de obstrução de justiça no Código Penal.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n. 4494, de 2025.

Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos.

Requerimento de Votação Nominal - PL 3904/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3904/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3904/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3904/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3904/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3904/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3904/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3904/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3904/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3904/2023

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 130 anos do Clube de Regatas do Flamengo.

Acrescenta e modifica dispositivos do PL 4.331/2025, que altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos policiais mortos durante a megaoperação no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025.