Projetos e propostas

Requer regime de urgência para apreciação do PL n° 2.103, de 2023, que altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para incluir na lista de profissionais os acompanhantes dos estudantes com necessidades especiais da rede pública de ensino.

Requerimento de Votação Nominal - PL 4675/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4675/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4675/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4675/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4675/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4675/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4675/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4675/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4675/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4675/2025

Emenda de Plenário ao PL 347/2003, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.675, de 2025, que altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispõe sobre os processos de designação de agentes econômicos de relevância sistêmica em mercados digitais e de determinação de obrigações especiais a agentes econômicos de relevância sistêmica e cria a Superintendência de Mercados Digitais no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos policiais civis e militares que atuaram na megaoperação realizada no dia 28 de outubro de 2025, nos Complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro, em reconhecimento à bravura, ao profissionalismo e ao sacrifício demonstrados no enfrentamento ao crime organizado.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1304/2025-Destaque de Emenda - MPV 1304/2025

Destaque de Emenda - MPV 1304/2025

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 539, de 2024, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sulamericanas na Amazônia Legal”.

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO)

Requer aprovação de moção de pesar pelo falecimento de quatro policiais durante a Operação Contenção no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025, estendendo votos de solidariedade aos seus familiares.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 458/2021

Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 6461/2019

Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 458/2021-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 458/2021

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 458/2021

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 458/2021-Destaque para Votação em Separado - PL 458/2021

Destaque para Votação em Separado - PL 458/2021

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 458/2021-Destaque para Votação em Separado - PL 458/2021

Destaque para Votação em Separado - PL 458/2021

Suprima-se o art. 37 do Projeto de Lei nº 458, de 2021 do substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, anexado ao Parecer Preliminar de Plenário nº 1 (PRLP Nº 1)

Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp); e dispõe sobre a tributação das operações de empréstimo de títulos ou valores mobiliários no País, a tributação das operações de cobertura de riscos (hedge) e alterações na Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, na Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, na Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, na Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, na Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, e na Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 4488/2023

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para proibir aposta de quota fixa em meios virtuais em todo o território nacional.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3899/2012

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3899/2012

Reduz as alíquotas do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no caso de atualização do valor de bens adquiridos por pessoas jurídicas e estende para 36 meses o prazo para o pagamento dos tributos.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3899/2012-Destaque de Emenda - PL 3899/2012

Destaque de Emenda - PL 3899/2012

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3899/2012

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3899/2012-Destaque de Emenda - PL 3899/2012

Destaque de Emenda - PL 3899/2012

Requerimento Procedimental Genérico - PL 1743/2024

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3899/2012-Destaque para Votação em Separado - PL 3899/2012

Destaque para Votação em Separado - PL 3899/2012

Votação Nominal do Destaque de Preferência - PL 1874/2022-Destaque de Preferência - PL 1874/2022

Requerimento Procedimental Genérico - PL 1743/2024

Destaque de Preferência - PL 1874/2022

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3899/2012

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3899/2012-Destaque para Votação em Separado - PL 3899/2012

Destaque para Votação em Separado - PL 3899/2012