Projetos e propostas

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 173/2025 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 172/2025 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 171/2025 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 170/2025 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 169/2025 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 168/2025 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 167/2025 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 174/2025 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 173/2025 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 171/2025 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 170/2025 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 169/2025 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 168/2025 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 167/2025 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 171/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 171/2025 CAPADR

Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com emenda.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 974/2024, que altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para incluir os bolsistas de programa de pós-graduação stricto sensu e de pesquisa científica e tecnológica como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na categoria contribuinte individual, e a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para dispor sobre o direito ao gozo das licenças maternidade e paternidade dos estudantes que recebem bolsa de estudo.

Requer Moção de Louvor às mulheres lésbicas e sapatonas do Brasil e suas organizações coletivas pela contínua luta por visibilidade, direitos, dignidade e justiça, ainda pouco reconhecidas.

Requer moção de pesar pelo falecimento de Ana Cristina Souza de Jesus, mulher negra, filha, neta e trabalhadora doméstica, que nos deixou precocemente aos 46 anos de idade. Exemplo de dedicação, coragem e resistência, ancestralizou em 24 de agosto, em Brasília.

Requer moção de pesar pelo falecimento de Laina Santana Costa Guedes, 37 anos, mãe de duas filhas que foi assassinada a golpes de marreta na cidade de Lauro de Freitas, Bahia, pelo companheiro Ramon de Jesus Guedes na frente das filhas do casal e dentro de casa.

Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.

Requer a realização de evento externo, na cidade do Rio de Janeiro, para debater “Urbanização de Favelas com Protagonismo Popular: por um modelo de cidade inclusivo, democrático e ambientalmente justo”.

Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 3968/2024 e da Emenda 1/2025 da CMULHER.

Institui o Dia Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e Climático.

Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Altera-se a redação prevista no art. 24, §1º, que passa a vigorar com o seguinte texto: “§1º Os provedores de redes sociais devem adotar medidas adequadas e proporcionais para:”

Caixa de recompensa

Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais

Emenda de Plenário 4

Requerimento Procedimental Genérico - PL 2628/2022

Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2628/2022-Destaque para Votação em Separado - PL 2628/2022

Destaque para Votação em Separado - PL 2628/2022

Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais

Requer ao Ministro de Portos e Aeroportos do Brasil, Sr. SILVIO COSTA FILHO, informações acerca do pouso - em solo brasileiro - do avião Boeing 757 C-32B “Gatekeeper” da CIA.

Requer ao Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Sr. MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, informações acerca do pouso - em solo brasileiro - do avião Boeing 757 C-32B “Gatekeeper” da CIA.

Requer ao Ministro da Defesa, Sr. JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO, informações acerca do pouso - em solo brasileiro - do avião Boeing 757 C-32B “Gatekeeper” da CIA.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1546/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 1546/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 1546/2024

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exigência de escritura pública, instrumento particular com firma reconhecida ou assinatura eletrônica qualificada, para autorização de desconto de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 3 CCULT - Fortalecer a promoção e o fomento de projetos culturais (Objetivo 521) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 800

INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 2 CCULT - Fortalecer as cadeias e redes produtivas da economia criativa (Objetivo 508) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 5.000

INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 1 CCULT - Preservar espaços e patrimônios culturais (Objetivo 511) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros INDICADOR (UNIDADE): Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000.000

Requer Urgência para a tramitação do PL n° 1087/2025, e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.